abril 02, 2009

Deputados abrem brecha para mais vereadores


A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem parecer do deputado Flávio Dino (PCdoB -MA) autorizando a promulgação da chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país, sem limitar gastos.

A brecha contraria a posição da Mesa da Câmara, que ano passado decidiu não promulgar a emenda, em reação à decisão do Senado de fatiar a proposta, excluindo a redução de gastos com as câmaras municipais, aprovada antes pela Câmara.

Acordo fechado ontem prevê que o parecer só será votado no plenário da Casa após o Senado deliberar sobre os gastos, tema retirado da emenda original. DEM, PT e quase todo o PSDB foram contra a proposta, julgando ser impossível impedir novos gastos com mais vereadores.

Do outro lado estavam os demais partidos, inclusive o PMDB, que costurou o acordo a favor. A emenda cria 24 faixas de representação municipal, segundo o tamanho das cidades, de nove a 55 vereadores. O número no país sobe de 51,7 mil para 59,7 mil vereadores

Braga quer expansão do programa Minha Casa, Minha Vida


O deputado federal Wilson Braga ocupou hoje, 2, a tribuna da Câmara para fazer alusão à Medida Provisória 459/09 que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), enviada ao Congresso Nacional na semana passada.

A referida MP será relatada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, que já sinalizou mudança no texto original, a fim de que o projeto alcance e inclua todos os municípios, independente do número de habitantes. Atualmente, o governo federal pretende construir um milhão de moradias apenas nos municípios com mais de 100 mil habitantes, nas capitais e na regiões metropolitanas.

“Quero manifestar desde já o meu irrestrito apoio à intençaõ do nobre relator, e ao Presidente Lula dirijo-me para pedir o seu apoio ao ajuste que será apresentado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, recomendando o voto favorável dos deputados à relatoria da proposta que ampliará o projeto para beneficiar sem restrições todos os municípios com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Braga.

2010: Veneziano se candidata a vice-governador na chapa de Maranhão e vai hoje ao Palácio



O governador José Maranhão (PMDB) se reunirá no final da tarde desta quinta-feira 2 com o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB). Ontem, o prefeito declarou que poderia deixar o cargo para figurar em 2010 como vice-governador em uma chapa encabeçada por Maranhão.

Para Veneziano Vital, o governador deve disputar a reeleição.

O prefeito e o governador se encontram em instantes no Palácio da Redenção. Será a primeira entre os dois peemedebistas desde que o governador tomou posse.

Além de suposta parceria na eleição de 2010, o prefeito vai pedir compensações pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Antes do encontro com Veneziano, o governador receberá o deputado estadual Márcio Roberto (PMDB), que estará acompanhado dos prefeitos de Mato Grosso, Katsonara Soares de Andrade, e de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo.



fonte wscom