março 19, 2009

TJ: cinco prefeitos perdem foro privilegiado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem mais cinco processos penais que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder suas respectivas ações no Juízo de primeiro grau, já que o TJPB, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las.

Serão remetidas às comarcas de origem duas notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos de Sousa e de Pilõeszinhos, Salomão Benevides Gadelha e Alessandro Alves da Silva, respectivamente; bem como, três ações penais, em que são partes os ex-gestores José Carlos Soares (Santana dos Garrotes); Alecxiana Vieira Braga, (Marizópolis) e Carlos Antônio Araújo de Oliveira (Cajazeiras.

A sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno foi presidida pelo desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente da Corte, em face da ausência justificada do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, viajou para o Estado do Rio de Janeiro para verificar “in loco” o projeto de modernização administrativa desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no TJRJ e que será, posteriormente, implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Coordenadoria de Comunicação Social

Diário da Justiça: TJ dispensa todos os estagiários após fim de contrato

Deu no Diário da Justiça desta quinta-feira: o Tribunal de Justiça da Paraíba dispensou todos os estagiários que prestam serviço ao órgão do Poder Judiciário em todo o estado. O ato foi assinado pelo desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, presidente do TJ.

A dispensa dos estagiários foi motivada pelo encerramento do contrato entre o TJ e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Novos estagiários serão selecionados a partir de um processo seletivo a ser organizado pelo tribunal, conforme a Lei Federal nº 11.788/08.

Veja, a seguir, o ato publicado na edição desta quinta do Diário da Justiça:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Dispõe sobre a dispensa de estagiários que prestam serviços junto aos órgãos do Poder Judiciário do Estado. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso XXXII, do art. 31, do Regimento Interno, e Considerando a expiração do prazo de validade do contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, que tinha por escopo a operacionalização do programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário; Considerando a necessidade de realizar novo processo seletivo para o recrutamento de estagiários, agora em obediência aos ditames da nova legislação que rege a matéria (Lei Federal nº 11.788/08); RESOLVE: Art. 1º. Dispensar todos os estagiários que prestam serviços no Tribunal de Justiça e nas demais unidades judiciárias do Estado. Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de 2009. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior Presidente

Daqui a pouco: Lula recebe Maranhão ao meio-dia; governador convidará presidente para vir a Paraíba

Daqui a pouco: Lula recebe Maranhão ao meio-dia; governador convidará presidente para vir a Paraíba



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o governador José Maranhão ao meio-dia, conforme agenda divulgada pela Presidência da República (veja abaixo). O governador convidará Lula para vir à Paraíba inaugurar a BR 230.

Assessores que acompanham Maranhão em Brasília informaram ao portal WSCOM Online que o governador mostrará um balanço da situação financeira encontrada no Estado e listará prioridades para os próximos meses.

Antes de encontrar com o presidente, Maranhão pediu ontem à noite ao presidente do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar agilidade na liberação das verbas para construir o centro de convenções de João Pessoa.

O governador também encontrou na quarta-feira 18 o secretário do Tesouro Eduardo Coutinho, para quem pediu empréstimo de R$ 120 milhões. Os recursos devem ser investidos em recuperação de estradas.

Mais informações em instantes.

Presidência da República
AGENDA DO SENHOR PRESIDENTE

Quinta-feira
19 de março de 2009


09:00 - Carlos Ayres Britto
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

10:00 - Patrick Manning
Primeiro-Ministro de Trinidad e Tobago

11:30 - Dom Erwin Krautler
Bispo do Xingu (AM)

12:00 - José Maranhão
Governador da Paraíba

15:00 - Despachos internos

16:30 - Jorge Hage
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União

19:00 - Dilma Rousseff
Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República

fonte wscom