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Mostrando postagens de Março 19, 2009

TJ: cinco prefeitos perdem foro privilegiado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem mais cinco processos penais que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder suas respectivas ações no Juízo de primeiro grau, já que o TJPB, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las.

Serão remetidas às comarcas de origem duas notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos de Sousa e de Pilõeszinhos, Salomão Benevides Gadelha e Alessandro Alves da Silva, respectivamente; bem como, três ações penais, em que são partes os ex-gestores José Carlos Soares (Santana dos Garrotes); Alecxiana Vieira Braga, (Marizópolis) e Carlos Antônio Araújo de Oliveira (Cajazeiras.

A sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno foi presidida pelo desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente da Corte, em face d…

Diário da Justiça: TJ dispensa todos os estagiários após fim de contrato

Deu no Diário da Justiça desta quinta-feira: o Tribunal de Justiça da Paraíba dispensou todos os estagiários que prestam serviço ao órgão do Poder Judiciário em todo o estado. O ato foi assinado pelo desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, presidente do TJ.

A dispensa dos estagiários foi motivada pelo encerramento do contrato entre o TJ e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Novos estagiários serão selecionados a partir de um processo seletivo a ser organizado pelo tribunal, conforme a Lei Federal nº 11.788/08.

Veja, a seguir, o ato publicado na edição desta quinta do Diário da Justiça:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Dispõe sobre a dispensa de estagiários que prestam serviços junto aos órgãos do Poder Judiciário do Estado. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso XXXII, do art. 31, do Regimento Interno, e Considerando a expiração do prazo de validade do contrato firmad…

Daqui a pouco: Lula recebe Maranhão ao meio-dia; governador convidará presidente para vir a Paraíba

Daqui a pouco: Lula recebe Maranhão ao meio-dia; governador convidará presidente para vir a Paraíba



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o governador José Maranhão ao meio-dia, conforme agenda divulgada pela Presidência da República (veja abaixo). O governador convidará Lula para vir à Paraíba inaugurar a BR 230.

Assessores que acompanham Maranhão em Brasília informaram ao portal WSCOM Online que o governador mostrará um balanço da situação financeira encontrada no Estado e listará prioridades para os próximos meses.

Antes de encontrar com o presidente, Maranhão pediu ontem à noite ao presidente do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar agilidade na liberação das verbas para construir o centro de convenções de João Pessoa.

O governador também encontrou na quarta-feira 18 o secretário do Tesouro Eduardo Coutinho, para quem pediu empréstimo de R$ 120 milhões. Os recursos devem ser investidos em recuperação de estradas.

Mais informações em instantes.

Presidência da República
AGE…