março 09, 2009

Maranhão garante que vai convocar aprovados em concursos públicos realizados por Cássio

O governador José Maranhão (PMDB) disse na tarde desta segunda-feira 09 durante entrevista a uma emissora de TV de João Pessoa que vai convocar todos os aprovados nos últimos concursos públicos para preenchimento de vagas do quadro efetivo da administração estadual.

De acordo com o governador, a convocação se dará de forma gradativa, atendendo as necessidades do quadro de funcionários das repartições para as quais os candidatos foram aprovados.

Maranhão aproveitou a oportunidade para reafirmar a disposição de recuperar os cerca 30 hospitais que, segundo ele, encontrou abandonado ou sucateado devido à falta de ação do governo passado.

Ele também criticou os governantes que deixam obras para sucessor conclui e exemplificou a PB-008, iniciada por Tarcisio Buriti, que Ronaldo Cunha Lima paralisou e foi concluída somente no seu segundo governo, “para o desenvolvimento econômico e turístico da região”.

Outra obra citada foi o Hospital de Emergência e Trauma, também iniciado por Buriti. A obra foi paralisada no Governo Ronaldo e também concluída no Governo Maranhão.



fonte wscom

Dívida dos municípios com o INSS pode chegar a R$ 30 bi, diz CNM

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou nesta segunda-feira (09) números da dívida dos municípios com a previdência social. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o valor pode chegar a R$ 30 bilhões, bem acima dos R$ 14 bilhões que o governo havia divulgado quando da assinatura de medida provisória (MP) renegociando as dívidas.

O governo anunciou a medida para refinanciar dívidas estimadas em R$ 14 bi há um mês, quando o presidente Lula assinou a MP na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília.

No entanto, a CNM divulgou um montante duas vezes maior, que inclui até mesmo débitos que estão sendo contestados pelos municípios. "Os municípios reconhecem dívida em R$ 22,2 bilhões", disse Ziulkoski.

A diferença, de acordo com o presidente da confederação, refere-se a R$ 4,1 bilhões em créditos judiciais e R$ 3,6 bilhões de crédito administrativo (dinheiro que está em cobrança administrativa). Os números foram conseguidos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), segundo informação da CNM.
São Paulo é o Estado com a maior dívida, de acordo com o divulgado pela confederação, com um total de R$ 5,04 bi. A cifra corresponde a 495 endividados, de um total de 645. Na Bahia, 395 municípios têm débitos com o INSS que somam R$ 3,46 bilhões. Em terceiro lugar está Minas Gerais, com 728 municípios somando uma dívida de R$ 1,67 bi com o INSS.

Ziulkoski reclamou da correção da dívida pela Selic, que a tornaria impagável. Ele fez ainda outra crítica, relacionada à necessidade de os municípios confessarem suas dívidas para terem acesso à renegociação. "O prefeito não sabe disso. Vai renegociar e acaba aceitando. Mas como é que vai assumir uma responsabilidade que retém mais dinheiro de seu orçamento, que iria pra saúde, pra educação, sem ouvir a Câmara?", questionou.
O artigo 96 da MP (que altera a lei 11.196/05), prevê que "os débitos ainda não constituídos deverão ser confessados, de forma irretratável e irrevogável, até 31 de maio de 2009". Ou seja, os municípios deixariam de questionar dívidas que consideram irregulares para poder renegociar os débitos e com isso obter a certidão negativa necessária para ter acesso a recursos federais.

O presidente da CNM também pediu mais transparência nos dados relacionados aos municípios que possuem dívidas com a previdência. "Essa questão da dívida é quase uma caixa-preta. Até para nós é difícil ter acesso aos números", ressaltou.