fevereiro 05, 2009

UBAM diz que a "crise mundial" é feita no laboratório do capitalismo e prejudica os municípios


As transformações econômicas e políticas no Brasil que vêm arrefecendo o mercado e diminuindo consideravelmente os índices de crescimento no país, são reflexos de uma "crise mundial" arquitetada no laboratório internacional do capitalismo. É o que afirma o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana.
Para ele, esse termo "crise mundial", serve mais para justificar os erros, equívocos administrativos e econômicos. Dinheiro existe de sobra no mercado e as vendas continuam. Isso tudo é invenção que infelizmente é copiada por nações que não se mostram auto-sustentáveis.
"Sabemos que com o fim de qualquer momento de crise enfrentado no Brasil, nunca se verificou aumento de salários, diminuição de carga horária de trabalho ou baixa nos preços dos combustíveis e seus derivados, mas o que se ver somente é maior parte do empresariado que usa a tão propagada "crise" para aumentar ainda mais os seus volumosos lucros.
"Vejam o lucro da Energisa, uma mera repassadora de serviços de energia elétrica para um Estado pequeno como a Paraíba, que vai chegar a mais 100 Milhões de Dólares em 2009".
"E os bancos? Que são os vilões da crise, com seus cofres cada vez mais volumosos". Aqui eles aumentam taxas de serviço, inventam novos "impostos bancários" maquiados de tarifas.
"E o que dizer das companhias aéreas? Aviões cada vez mais lotados e tarifas maiores e serviços precários. Mas só se fala em demitir e diminuir salários".
Para Leonardo a "crise" só tem servido para enriquecer ainda mais os banqueiros internacionais que atuam no Brasil, que recebem bilhões de dólares lá fora.
"Ora, essa "crise", é claro, não existe de verdade".
"O que existe mesmo é muito oportunismo desse selvagem e falido sistema capitalista, cada vez mais faminto por lucro, mesmo que isso tenha que sacrificar milhões de vidas, desagregar a tão sofrida família e empobrecer ainda mais a maioria".
"Nos municípios, só se fala em crise mundial. Entidades municipalistas têm a coragem de sugerir aos prefeitos para que promovam demissões de servidores, sob o pretexto de "enxugar a máquina" e apertar o cinto. Esquecem que os municípios vivem de sacrifícios há mais de 20 anos. Um aumento de apenas um(01) por cento do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) passou cinco anos pra ser autorizado pela União, enquanto isso todos os serviços a população foram municipalizados, sem que houvesse incentivo financeiro, enquanto isso, o governo federal detém a maior parte dos tributos e nem sentem os reflexos da famosa Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi feita apenas para os Estados e Municípios".
Leonardo disse que existe uma crise de fato, a crise social, pois são milhares de brasileiros que ainda estão deixando suas cidades para sofrer nos grandes centros, como: São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife, sem emprego, sem moradia e sem receberem o mínimo de atenção social. Tudo isso por falta de oportunidade de emprego e renda nos seus municípios de origem.
Segundo ele, o termômetro que afere a obscura convulsão social é o altíssimo índice de criminalidade que fazem superlotar os presídios do país.
Leonardo defende uma política pública direcionada exclusivamente para os municípios, sobretudo para os pequenos municípios, onde existe mais insatisfação social e perigo de governabilidade.
"É preciso um novo plano nacional que gere governabilidade e capacitação para a administração pública municipal, mas que não tenha traços de intenção eleitoreira".
"É preciso uma reforma tributária que possa construir um novo pacto federativo, mais justo e com tratamento igualitário para com os seus entes".
"É preciso uma reforma no judiciário. Sou a favor do controle externo para as contas de qualquer instituição pública, seja de tribunais, seja de governos, mas isso tem que ser para todos".
"Precisamos de uma profunda reforma política, que não permita sequer candidatura de ex-agentes públicos comprometidos com a improbidade e o saque do dinheiro do povo".
"Nunca teremos um país justo, se ainda reinar a impunidade e só se pensar nas disputas por cargos e privilégios". Finalizou o presidente da UBAM.

Assessoria

www.ubam.com.br

Prefeito de Lucena é acusado de dar cheques em troca de votos


O prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Junior (Bolão), está sendo acusado de ter distribuído cheques com fins eleitoreiros. A denúncia foi feita nesta quinta-feira (5) por Nivaldo André da Silva Menezes (foto), que disse ter recebido cheque no valor de R$ 100,00 em troca de votos nas eleições de 2008. Segundo ele, o cheque foi emitido pela prefeitura de Lucena. “Eu deixei minha documentação na prefeitura e assinei aquelas folhinhas como ajuda de custo”, afirmou.

Nivaldo André disse que usou o dinheiro para comprar feira e pagar as contas de água e de luz. O cheque, segundo ele, foi trocado com um taxista. “Eu troquei na Praça de Lucena com um taxista. Ele me deu só R$ 85,00 porque não tinha quem trocasse e foi daí que eu fiz uma feirinha para minha família comer”. Ele denunciou que o prefeito Bolão também lhe ajudava com cestas básicas e até com dinheiro para pagar o aluguel da casa.

Só que a promessa de pagar o aluguel não foi cumprida por Bolão, segundo afirma Nivaldo André. Por conta disso ele resolveu denunciar e levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral para que o prefeito de Lucena seja cassado por crime eleitoral. Nivaldo disse que várias outras pessoas foram enganadas pelo prefeito com a promessa de ajuda financeira em troca de votos. “Ele prometia dar emprego, dar casa, mas era tudo mentira”.

do lana caprina

Governo divulga locais de provas do concurso da Cehap

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quarta-feira, 4, o edital divulgado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) com os locais e horários das provas objetivas do concurso público da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

As provas serão aplicadas no domingo (15), na cidade de João Pessoa.

Clique aqui e veja o edital:

A presidente do órgão, Socorro Gadelha, disse que o concurso terá validade de dois anos, podendo se estender por mais dois dependendo da necessidade da Companhia.

Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, sendo que para os cargos de nível médio e superior serão 20 questões de conhecimentos básicos e 30 de conhecimentos específicos, enquanto os cargos de nível médio serão 50 questões de conhecimentos gerais.

Serão oferecidas 124 vagas, para os cargos de administrador (2), advogado (7), analista de sistemas (2), arquiteto (5), bibliotecário (1), contador (5), engenheiro com formação em Engenharia Civil (8), engenheiro com formação em Engenharia Elétrica (2), técnico social com formação em Serviço Social (9), técnico social com formação em Psicologia (4), técnico social com formação em Pedagogia (2), assistente administrativo (15), assistente técnico em estradas (2), assistente técnico em edificações (11), assistente técnico em saneamento (7), desenhista (3), digitador (2), programador (3), projetista (1), topógrafo (2), auxiliar de serviços administrativos (10), auxiliar de serviços gerais (16) e motorista (5).


da redação com Secom-PB

TJ devolve processos de ex-prefeitos para 1ª instancia


O Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade durante sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 4, devolver, para a primeira instância, os processos contra ex-prefeitos, por perda de foro privilegiado. Os processos são contra os ex-gestores dos municípios de São João do Cariri, Alagoinha e Salgado de São Félix.

Na ação contra o ex-prefeito Valter Marcone Medeiros, do município de São João do Cariri, o denunciado teria contrato 25 servidores para os mais diversos cargos na prefeitura, sem a realização de processo seletivo simplificado. A denúncia é do Ministério Público Estadual.

Já na notícia-crime, o MP diz que o ex-prefeito de Alagoinha, Marcus Antonius Brito Lira Beltrão, teria utilizado um trator do Município, para a recuperação de um açude e construção de uma bueira em sua propriedade particular, localizada no Sítio Jenipapo, além de serviços na estrada principal de sua residência.

No processo contra o ex-gestor de Salgado de São Félix, Apolinário dos Anjos Neto, o Ministério Público acusa o ex-prefeito de ter contratado diversas despesas sem licitação e realizado despesas com recursos próprios do FUNDEF, para financiar gastos não inerentes ao Ensino Fundamental.

Em face das ausências dos relatores, desembargador Leôncio Teixeira Câmara e o juiz convocado Eslú Eloy Filho, os processos contra os ex-prefeitos de Piancó, Cuitegí e Frei Martinho foram adiados para próxima sessão judiciária, dia (11), que tem início às 14h.


fonte wscom

Transposição: Geddel e Dilma vistoriam obras do São Francisco nesta quinta

Um novo modelo de vistoria das obras realizadas pelo Ministério da Integração Nacional será iniciado nesta quinta-feira, 5, pelo ministro Geddel Vieira Lima em companhia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro, que antes inspecionava periodicamente as obras da sua pasta em companhia dos técnicos executores, passará a fazer a fiscalização junto com os dirigentes das empresas contratadas para a realização das obras.

A primeira empreitada nesses moldes será no canteiro de obras do maior projeto do ministério, a Interligação do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, para levar águas às populações do semi-árido nordestino. A vistoria mobilizará cerca de 40 presidentes e diretores das empresas contratadas para os 14 lotes nos quais foi dividida a construção dos grandes canais dos eixos Norte e Leste, que levarão a água do "Velho Chico" ao Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco.

O propósito do ministro Geddel Vieira Lima é aumentar o ritmo dos trabalhos, apesar do Projeto São Francisco estar cumprindo o cronograma. "Quero essa inspeção conjunta para cobrar celeridade e pedir empenho redobrado nesse momento de crise econômica", explicou Geddel, que convidou para acompanhá-lo aos municípios pernambucanos de Cabrobó e Floresta, onde se realizam as obras, a ministra Dilma Rousseff encarregada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual está incluído o Projeto São Francisco.

O ministro informou que repetirá esse procedimento com todas as obras sob sua responsabilidade. As próximas vistorias deverão ocorrer ainda em fevereiro nos projetos de irrigação Salitre e Baixio, situados na Bahia. A viagem de Geddel Vieira Lima com Dilma Rousseff acontece depois da solenidade de inauguração da Usina Hidrelétrica de São Salvador, em Tocantins, no qual ambos acompanham o presidente Lula.