fevereiro 03, 2009

Governo promove encontro com prefeitos do vale do piancó nesta sexta feira em Itaporanga


Será realizado a partir das 9 horas, da próxima sexta-feira (06.02), na cidade de Itaporanga mais um encontro de prefeitos e prefeitas da região do Vale do Piancó. Dessa vez, a reunião acontecerá em espaço cedido pelo prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro, com a presença de cerca de 30 chefes de Executivo daquela região da Paraíba.
No último encontro a presença de prefeitos foi em massa
A informação é do deputado Romero Rodrigues, secretário-chefe da Casa Civil, acrescentando que esses encontros, atendendo a recomendação do governador Cássio Cunha Lima, são de grande importância para apoiar o processo de parceria entre o Estado e as Prefeituras, discutindo programas e projetos de interesse da sociedade em prol do desenvolvimento da Paraíba. Salienta que os novos gestores têm uma excelente oportunidade de conhecer e debater propostas comuns entre Governo e as Prefeituras.
Segundo Romero, a Assembléia Legislativa da Paraíba, presidida por Artur Cunha Lima, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), dirigida por Buba Germano, e outras instituições têm participado ativamente dos encontros que contribuem para o amadurecimento das relações entre os entes públicos, e de grande importância para o crescimento da Paraíba. Disse que os novos prefeitos têm absorvido informações muito importantes para dar continuidade as suas ações à frente dos Municípios. Além dos prefeitos participarão os deputados da região de Itaporanga e de outros municípios, dentre esses o líder do Governo, deputado Manoel Ludgério.
O evento marcará a apresentação de programas governamentais e indicativos de parcerias entre Governo e municípios. No encontro, serão debatidos assuntos de interesse das Prefeituras, como planejamento, infra-estrutura, educação, habitação, agricultura, segurança e saúde. O último encontro de prefeitos do Vale do Piancó promovido pelo Governo do Estado foi realizado na cidade de Pedra Branca (foto), no dia 19 de de abril de 2007, quando estava à frente da Casa Civil o suplente de senador Carlos Dunga.
No encontro da próxima sexta-feira (06) participarão os secretários Carlos Dunga (Defesa Agropecuária e Pesca), Franklin Araújo (Planejamento e Gestão), Edna Wanderley (Desenvolvimento Humano), Neroaldo Pontes (Educação), Cassiano Pereira, (Interiorização), Manfredo Guedes (Ação Governamental), Eitel Santiago (Segurança e Defesa Social). Entre os presidentes de estatais, Socorro Gadelha, (Cehap), Gilmar Aureliano (FAC), Inácio Bento de Morais, (DER), além representantes do Interpa, Empasa, Pronaf, e Defesa Agropecuária.
Cada secretário, dirigente de órgão e técnicos do Governo faz explanação a respeito dos respectivos programas, respondendo a perguntas dos prefeitos e prefeitas. Em cada fala de representante do Governo a recomendação do governador Cássio Cunha Lima de firmar e ampliar parcerias com as 223 cidades do Estado.
Secom
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Ano letivo da rede estadual tem início amanhã
O ano letivo da rede estadual de ensino tem início nesta quarta-feira (04) para cerca de meio milhão de alunos. Uma vasta programação será realizada, neste que será um dos dias mais importantes para o Estado, nas 12 Gerências Regionais de Educação e Cultura.
Para a abertura do ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura vai mobilizar a comunidade escolar nas 12 GRECS, com eventos de entrega de reformas de escolas, lançamento do Projovem Urbano, entrega de laboratório de informática, expansão da Educação Profissional e da Escola em Tempo Integral e entrega de bicicletas do programa Pedala Paraíba aos alunos dos municípios contemplados.
A programação será realizada pela manhã e à tarde com as presenças dos dirigentes da Seec e técnicos em visita a cerca de 30 estabelecimentos de ensino em todo o Estado. Para o secretário Neroaldo Pontes este será um dia de festa para a Educação da Paraíba. "Um dia de mobilização e de ações que vão beneficiar os alunos, impulsionando-os a prosseguir com o estudo e garantir um futuro melhor", ressaltou.
A exemplo de João Pessoa serão realizados eventos em Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cuité, Monteiro, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, entre outras.

fonte: www.rpscom.blogspot.com

Posse do Pres. do Tribunal de Justiça da Paraíba


O jovem Desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, chegou nesta segunda- feira, ao ápice da sua carreira de magistrado ao assumir ,solenemente e festivamente, a Presidência do TJ, tendo como vice , o Desembargador Jorge Ribeiro e, como, Corregedor, o desembargador Abraham Lincoln. Posse das mais concorridas que foi marcada pelas palavras da Desembargadora Fátima Bezerra, da filha do empossado presidente , a bonita Ana Carolina (pelo MP) e do advogado Paulo Maia., ex-presidente da OAB-PB. Nas palavras do Desembargador Luiz Silvio Ramalho, para quem o conhece sabe perfeitamente que o poder não lhe embriaga, o sentimento de humildade marcou todo o seu pronunciamento. Na foto, Luíz Silvio Ramalho Júnior com a sua bela mulher, Diana Vita e a Juíza Magnogledes Ribeiro.

fonte astrid Bakke

Polícia Militar completa 177 anos; 'é o melhor momento de sua história', diz Kelson


Ao completar nesta terça-feira, 3, 177 anos de serviços prestados a população paraibana, o compromisso com o cidadão é uma filosofia de trabalho do atual comando da Polícia Militar da Paraíba, que tem a frente o comandante geral, coronel Kelson de Assis Chaves. A solenidade alusiva aos 177º anos e criação da PMPB, será realizada nesta terça-feira, às 16 horas no Centro de Ensino.

Com mais de nove meses no comandando a Polícia Militar, o coronel Kelson de Assis Chaves, já deixou sua marca implantando um novo estilo de administrar a Corporação, tendo como prioridade respeito mútuo com a tropa e, principalmente com a sociedade civil, através de ações policiais voltadas ao bem estar do cidadão, a sua segurança e contextualização social.

Com a ação da nova Polícia Militar, segundo Kelson Chaves, não existe lugar para os maus policiais, para a violência contra o cidadão, nem muito menos para corrupção. O trato com a marginalidade é fundamentado nos parâmetros internacionais dos direitos humanos, que fazem da Corporação paraibana uma das mais avançadas do país neste aspecto.

A nova administração da Polícia Militar também vem implantando uma série de mudanças estruturais, administrativas e logísticas na Corporação, mas o mais importante é a transformação do policial militar, também num agente das reformas sociais.
No contexto de todos esses projetos de mudanças, louve-se o apoio inconteste do Governo do Estado, sem o qual, costuma dizer o comandante da Corporação, nada poderia ser realizado. O Governo Cássio Cunha Lima confia, apóia e patrocina a mudança de mentalidade que está sendo implantada na Polícia Militar da Paraíba, e isso reflete nos índices de aceitação popular às ações na área de segurança pública do Estado.

Proerd- É uma das últimas grandes atividades do governo Cássio Cunha Lima , foi sua presença na solenidade de formatura de mais de quatro mil alunos que concluíram o curso do programa Educacional de Resistência e Combate às Drogas e à Violência.

O Proerd é um projeto educativo, bem estruturado e dinâmico, e que tem como finalidade promover a integração entre a Polícia, a escola, a família e a comunidade, para juntos, enfrentarem a problemática das drogas e da violência.

O programa que vem atingindo os seus objetivos, segundo o coronel Kelson de Assis Chaves tem como objetivo ajudar as crianças e os jovens a reconhecer e resistir às pressões e influências para usarem drogas e praticarem atos de violência, além de estabelecer uma relação de confiança entre o policial militar e o cidadão.

Conforme o comandante geral, o Proerd está sendo implantado em todas as regiões do Estado", como forma de prevenir o crescimento do consumo de drogas e a violência nas crianças e adolescente da rede pública de ensino", afirmou o coronel Kelson.

Informática – O computador veio de forma significativa se aliar ao policial militar para combater de forma eficaz a criminalidade. Logo que assumiu o comando da Corporação, o coronel Kelson disse logo para que veio: " lugar de policial é na rua". A ordem foi logo assimilada pela tropa e hoje é comum observar homens e mulheres da PM garantindo a segurança do cidadão pelas ruas da cidade. Com mais policiais nas ruas, o comandante geral da PM encontrou um novo aliado na luta contra o crime: o computador de bordo. Esse equipamento instalado nas viaturas permite uma integração das ações das policiais Militar e Civil, permitindo uma troca de informações no momento em que forem sendo feitas as abordagens.

Em termos de investimentos nenhum governo investiu mais na Polícia Militar do que o governo Cássio Cunha Lima são quase mil promoções de oficiais e praças, além do aumento do contingente em mais de três mil homens, quase 500 viaturas, material bélico com armas modernas, colete a prova de balas e capacetes a prova de balas.

Edson Ramalho-O título de Amigo da Criança, dado pela Unicef, foi o reconhecimento que o Hospital Edson Ramalho administrado pela Polícia Militar da Paraíba, precisava para voltar a ser um dos maiores prestadores de serviços na área de saúde na Capital e no Estado.

Com 150 leitos destinados ao atendimento em geral, a atual administração do Hospital Edson Ramalho realizou modificações que livraram a Instituição da inoperância que vinha atravessando em outros governos. Hoje são realizados 600 atendimentos diários.

A atual administração do Hospital, que tem à frente o coronel Thelmam, vem trabalhando em parceria com a Diretoria de Saúde, que tem a frente o coronel Roderico Toscano, na coordenação das gestões inerentes á saúde do policial militar e seus familiares, além de promover ações integradas de saúde e assistência social aos Batalhões e demais unidade militares.

Centro de Ensino-O Centro de Ensino governador Antônio Mariz é o órgão responsável pela execução das atividades educacionais da Polícia Militar da Paraíba. O CE que irradiam as maiores ações que viabilizam o processo de mudanças de mentalidade da PM.

Fundado em 18 de abril de 1990, o Centro está localizado no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, e em seu complexo estão baseadas importantes unidades da Corporação como: Academia de Polícia Militar, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Colégio Militar, entre outros.

Para desenvolver adequadamente sua atividade, o Centro de Ensino da PM conta com uma infra-estrutura moderna contendo: biblioteca, laboratório de informática, auditório com capacidade para 300 pessoas, sala de defesa pessoal, stand de tiros, sala de musculação, ginásio poli esportivo, campo de futebol, pista de atletismo, quadra de esporte, cassino, cozinha, refeitórios e alojamentos.



da Redação Assessoria da PM

Assaltantes roubam BB e provocam pânico em Cabaceiras

Quatro homens fortemente armados assaltaram a agência do Banco do Brasil do município de Cabaceiras, no Cariri paraibano no final da manhã desta terça-feira (3) e provocaram pânico nas pessoas que estavam no local. O gerente da agência foi levado como refém, mas foi liberado na saída da cidade.

De acordo com informações do prefeito do município, Ricardo Aires, a ação dos bandidos aconteceu por volta das 11h. Os quatro homens invadiram a agência e começaram a atirar. Os bandidos fizeram vários reféns e levaram uma quantia do banco que ainda não foi informada. Ninguém ficou ferido.

Aires acredita que o valor roubado deva ser alto, pois estava acontecendo o pagamento dos funcionários da prefeitura e de aposentados.

A Polícia foi chamada e, de acordo com o prefeito, a Secretaria de Segurança está enviando reforço policial para cercar os assaltantes e tentar prendê-los

Caso raro: ex-prefeito deixa tudo em ordem e R$ 2,7 milhões para obras

O ex-prefeito do município do Congo, José Alves (Zequinha), disse que deixou recursos no valor R$ 2,7 milhões já empenhados e licitados para obras em infra-estrutura e saúde na cidade localizada no Cariri Paraibano, além dos salários dos funcionários pagos rigorosamente em dia.

“Fui um dos únicos prefeitos que deixou o mandato e não ficou devendo aos funcionários. Coloquei em dia as férias e paguei até o terço de férias. Tinha gente com 30 anos da prefeitura que nunca tinha tirado férias na vida”.

Segundo Zequinha, o atual prefeito Romualdo Quirino não teve compromisso com a transição de governo e nenhuma equipe foi enviada para reunião marcada para dezembro.

"O TCE divulgou a lista das cidades que não fizeram transição, mas incluíram o Congo de maneira equivocada. Fizemos de tudo para isso acontecer. Agora a população deve ficar atenta e acompanhar os gastos públicos”, explica Zequinha.

do portal correio

TSE reinicia trabalhos e deve julgar embargos de Cássio na quinta-feira



O julgamento dos embargos do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a cassação do seu mandato somente deve ocorrer na quinta-feira (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reiniciou suas atividades nesta segunda-feira (2) à noite.

Ao longo deste ano, o TSE terá grandes temas pela frente como a retomada do julgamento de processos relacionados a pedidos de cassação de governadores de Estado, à fidelidade partidária de deputados federais e a questionamentos feitos ao Tribunal sobre aspectos da legislação eleitoral.

Com a afirmação de que a Justiça Eleitoral “tem compromissos eleitorais importantíssimos para este ano” o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (foto), abriu a primeira sessão de julgamentos de 2009 na noite desta segunda-feira.

O ministro destacou que a perspectiva é de prestar o melhor serviço possível à democracia representativa brasileira ao lembrar que este ano haverá a retomada de julgamento de “temas delicados” como os sete processos que envolvem pedido de cassação de governadores.

Ele lembrou ainda de outros processos importantes como os que envolvem o tema da fidelidade em que quatro deputados federais correm o risco de perder o mandato. Além disso, há também “consultas de matéria complexa”. Uma delas foi apresentada pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) sobre as regras para a possibilidade de prévias partidárias. Nessa consulta o partido quer saber como proceder em caso de realização de prévias antes das convenções partidárias que tem como finalidade escolher os candidatos que concorrerão às eleições.

Ao ressaltar que 2008 foi um ano mais difícil por causa da realização de eleições municipais, o ministro apresentou alguns números. Segundo ele, de julho a dezembro de 2008 foram julgados pela Corte 11.121 processos, sendo 8.606 decisões monocráticas e 2.515 decisões colegiadas. No período de plantão, que corresponde ao dia 20 de dezembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009, foram decididos 147 processos.

Pesquisa

O ministro apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Nexus em que a Justiça Eleitoral foi avaliada como a instituição nacional de maior credibilidade. Segundo os dados da pesquisa, o nível de confiança foi de 73% dos votos colhidos. O cálculo é a soma dos que confiam totalmente, 44%, com os que confiam em parte, 41%, e a subtração dos que não confiam 13%.

Ayres Britto deu boas-vindas aos ministros da Corte e reafirmou o compromisso com a confiança depositada pelos brasileiros, “na certeza de que corresponderemos a essa tradição de devoção, de trabalho, de competência e transparência da Justiça Eleitoral e a expectativa do povo brasileiro de que sua Justiça Eleitoral continuará a prestar à democracia brasileira um trabalho absolutamente essencial”, afirmou.

PGE

A sessão foi finalizada, após o julgamento de alguns processos, com as palavras do procurador-geral eleitoral, Antônio Fernando Souza, e também do representante da classe dos advogados que atuam no TSE. Antônio Fernando desejou aos componentes da Corte que este ano possam continuar a trabalhar nos procedimentos eleitorais com a mesma dedicação e competência.

agencia TSE

Com o nome envolvido em escândalos, Efraim perde 1ª Secretaria do Senado


Alvo de denúncias que ganharam repercussão nacional, a exemplo do nepotismo e polêmicos contratos com prestadores de serviços, o senador Efraim Morais (Dem) perdeu a indicação do partido para se manter na Primeira Secretaria da Casa.

No lugar do paraibano, está confirmado o nome do senador Heráclito Fortes, do Democratas do Piauí, como o novo primeiro secretário do Senado, segundo matéria publicada na manhã desta terça-feira (3) pela Folha Online.

"Mas o DEM quer mais, e procura uma forma de compensar Efraim Morais (DEM-PB)", informa, por sua vez, o jornal Correio Braziliense em sua edição desta terça, acrescentando os seguintes comentários, em matéria assinada pelos jornalistas Leadro Colon, Gustavo Krieger e Marcelo Rocha:

- O senador (Efraim) sai do cargo de maneira melancólica, depois de ser envolvido em relatórios da Polícia Federal sobre corrupção nos milionários contratos terceirizados do Senado. Candidato a governador da Paraíba em 2010, Efraim pode ganhar a liderança da minoria no Congresso, uma função que ainda não foi regulamentada, mas que deve ser recheada de cargos de assessores. No ano passado, Efraim teve que demitir seis parentes depois da decisão da Justiça que acabou com o nepotismo no serviço público.

Nomes certos

"A principal divergência cerca o PDT e o PR. Na prática, a briga envolve os aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do petista Tião Viana (AC)", informa a Folha Online.

O portal paulista apurou também que para os aliados de Sarney, a quarta-secretaria deve ficar com o senador Magno Malta (PR-ES), mas pelo critério da proporcionalidade partidária a vaga seria do PDT, que indicou a senadora Patrícia Saboya (CE).

"Historicamente, o critério da proporcionalidade é respeitado pelos líderes partidários. Mas como não é uma regra e, sim, um acordo, o sistema pode ser modificado conforme a composição de forças partidárias", observa a Folha Online.

"Já os outros cargos da Mesa Diretora estão praticamente definidos. Pelo acordo de líderes, a primeira-vice-presidência ficará com Marconi Perillo (PSDB-GO), a segunda-vice-presidência deve ficar com o PT, que está entre o senadores Serys Slhessarenko (MT) e Delcídio Amaral (MS); a primeira-secretaria ficará com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); e a segunda-secretaria com Mão Santa (PMDB-PI)", acrescenta.

A sessão para oficializar os nomes para a composição da Mesa Diretora do Senado está marcada para as 15h. Nesta sessão, os nomes já vão indicados, mas há votação para confirmação dos acordos.

do portal correio