dezembro 20, 2009

Rodrigo Soares tem 26 emendas aprovadas na LOA


O deputado Rodrigo Soares teve 26 emendas aprovadas com base na Lei 1.409/2009, Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesas do Estado para o exercício 2010. Dentre elas estão 14 emendas das Frentes Parlamentares, em que o deputado é presidente; 10 emendas de meta e duas de remanejamento.

De acordo com o deputado, a aprovação dessas emendas é de extrema importância, pois irá contribuir de forma relevante na qualidade de vida dos paraibanos. Segundo ele, as emendas aprovadas são de grande importância para a sociedade. “Nós aprovamos a emenda que cria creches nas 14 regionais administrativas do Estado da Paraíba, como também o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para a juventude nós aprovamos a emenda que trata Centro de Referência de Juventude. Nós garantimos para o movimento LGBT recursos para equipar e manter o funcionamento da Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos, além de criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, destacou o deputado.

Rodrigo pontuou que várias emendas garantem melhorias na área de saúde, com a construção e ampliação de hospitais nos municípios de Mogeiro, Ingá, Ibiara. Na área de infra-estrutura ele destacou a construção de um novo terminal rodoviária para João Pessoa, a criação da rodoviária com shopping popular para o município de Mamanguape, a pavimentação da estrada que liga Alhandra à PB 008; a construção de uma adutora no vale do Piancó, ligando a Bacia do Rio Piancó à transposição do Rio São Francisco e o acesso aos serviços de esgotamento sanitário da população do município de Caaporã, entre outras.
As Frentes Parlamentares aprovadas são:

Frente Parlamentar da Aqüicultura e da Pesca, visa implementar o Conselho Estadual da Aqüicultura e da Pesca; implantar na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus de João Pessoa, o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Aqüicultura e Pesca; garantir recursos para a execução de programas empreendedores de geração de emprego e renda para a aqüicultura e pesca no Estado e conscientizar a população, por meio de campanhas publicitárias, sobre a importância do consumo de alimentos oriundos da aqüicultura e da pesca.

Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente tem como objetivo a construção de creches nas 14 regionais administrativas do Estado. Capacitar os profissionais que exercem trabalhos junto às crianças e adolescentes, nas diversas esferas da gestão pública. Garantir recursos para o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, como também os recursos às campanhas de combate à exploração sexual infanto-juvenil, erradicação do trabalho infantil, combate aos maus-tratos de e de adoção de crianças e adolescentes.

Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, destina recursos para equipar e manter o funcionamento da Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos. Capacitar os profissionais que exercem trabalhos junto à cidadania LGBT e grupos sociais vulneráveis, nas diversas esferas da gestão pública do Estado.

A Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude cria um Centro de Referência de Juventude em cada regional administrativa do Estado e garante recursos para viabilizar o funcionamento do Conselho Estadual de Juventude.

Frente Parlamentar de Igualdade Racial visa contribuir para o reconhecimento e desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais do Estado da Paraíba, como por exemplo, indígenas, quilombolas e ciganos e garantir recursos para o funcionamento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Emendas de meta e municípios beneficiados

Infra-estrutura

Com a aprovação das emendas do deputado Rodrigo Soares a capital paraibana foi contemplada um novo terminal rodoviário. A construção do novo terminal tem o objetivo de melhorar de forma qualitativa e quantitativa a oferta de serviços básicos e acessibilidade aos usuários.

Já o vale do Piancó ganhará uma adutora ligando a Bacia do Rio Piancó à transposição do Rio São Francisco. A construção da adutora resulta o fim do êxodo e o retorno econômico, garantido através da irrigação de 50 mil hectares disponíveis, criando oportunidade de trabalho, emprego e renda para a região.
Em Mamanguape será realizada a dragagem do Rio Mamanguape, no trecho que corta a área urbana do município de Alagoa Grande e a construção de um muro de arrimo e a urbanização das margens do referido trecho, através de praças e calçadas. Também será construído no município o “Rodomercado” (Rodoviária com Shopping Popular), com o intuito de promover o desenvolvimento do setor comercial no município.

Em 2010 a população do município de Caaporã terá acesso aos serviços de esgotamento sanitário, que irá contribuir para a melhoria da saúde da população e conseqüentemente reduzir os recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está relacionada com a falta de sistema de tratamento de esgoto adequado.

O Município de São Miguel de Taipu teve recursos destinados para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Paraíba, interligando a Zona Urbana e a Zona Rural do município. Já Alhandra terá a estrada que liga o município à PB 008, no município de Pitimbu, pavimentada, o que irá permitir melhorias na malha viária permitindo o bom escoamento do tráfego de passageiros e transporte de carga.

Saúde

Na área da saúde, o município de Ingá terá recursos destinados para a conclusão do Hospital Municipal Tarcísio de Miranda Burity. Mogeiro foi contemplado com recursos para ampliar o Hospital Municipal da cidade e em Ibiara será construído um Hospital Municipal.

Remanejamento

Deputado Rodrigo Soares teve duas emendas de remanejamentos aprovadas, sendo uma no valor R$: 2.000.000,00 (dois milhões), que garante recursos para viabilizar a execução de projetos e construção de obras públicas visando o desenvolvimento do Estado. Já a segunda, no valor de R$ 500, 000,00 (quinhentos mil), vai garantir recursos para execução de projetos e construção de obras públicas em prol da juventude do Estado.

do parlamentopb

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