outubro 26, 2009

220 prefeituras da PB apresentam irregularidades

220 prefeituras da PB apresentam irregularidades e TCE decide acioná-los na justiça a partir de 2010

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Nominando Diniz, afirmou na tarde de hoje (26), que das 223 cidades que compõem o Estado, apenas três estão com as contas regulares. O presidente disse que o Tribunal irá, a partir de 2010, acionar judicialmente todos os gestores que estiverem irregulares.

Desde outubro de 2008 o TCE disponibilizou a ferramenta virtual Sagres, Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade, aplicativo de computador que tem permitido ao Tribunal de Contas da Paraíba o acompanhamento, passo a passo, das administrações municipais e estadual.

Porém, segundo o Nominando algumas prefeituras ainda tem dificuldade em utilizar a ferramenta e justificam, por isso, os erros na prestação de contas. “Para que o Tribunal de Contas não entre com ação injusta contra nenhuma prefeitura, daremos um prazo até o fim de 2009 para que as prefeituras se interem do sistema”, esclareceu o conselheiro.

O Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado irão realizar, constantemente, ações conjuntas contra os maus gestores, no sentido de encurtar o tempo de processos daqueles que estão com contas irregulares “O único objetivo dessas ações é de preservar o patrimônio público, afinal esse é nosso dever”, assegurou.

No momento 220 prefeituras estão irregulares, mas esse número pode ser reduzido até o próximo ano.

Nominando informou que irá se reunir com Marcela Sitônio, presidente da Associação Paraibana de Imprensa, no intuito de sugerir um treinamento para que os jornalistas paraibanos conheçam todos os recursos do “Sagres Online”, e também façam uso da ferramenta para cobrar regularidade dos gestores públicos.
do pbagora

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