setembro 14, 2009

TSE publica despacho sobre pedido de desfiliação de Manoel Júnior e cita PSB para apresentar resposta

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta segunda-feira (14) o despacho sobre o pedido de desfiliação partidária interposto pelo deputado federal Manoel Júnior, citando o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para, querendo, oferecer resposta.

Júnior pediu declaração de justa causa para deixar o partido com o argumento de que compõe o grupo de fundadores do Partido Socialista da República (PSR), em processo de organização.

Manoel Junior afirma que sempre foi fiel à legenda pela qual foi eleito. No entanto, o parlamentar diz que não pode permanecer no PSB porque a Lei Eleitoral não permite duplicidade de filiação partidária, e ele integra o grupo de fundadores do PSR. De acordo com o deputado, embora o PSR ainda não possua registro na Justiça Eleitoral, já adquiriu sua personalidade jurídica e se encontra em “acelerado processo de organização”.

Além disso, o deputado Manoel Junior argumenta que o que motivou a formação de um grupo com os mesmos ideais e culminou na criação do PSR foram divergências internas no PSB. Por esses motivos o parlamentar pede para sair da legenda e permanecer no cargo. O pedido será analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro.



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