setembro 23, 2009

PEC dos Vereadores: Durval defende ampliação imediata de vagas

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), disse no final da manhã desta quarta-feira, 23, que é a favor da retroatividade das PEC’s 336/09 e 379/09, que foi aprovada ontem pela Câmara Federal e prevê o aumento no número de vereadores em todo país. Em João Pessoa, a Câmara passaria a ter 27 vereadores, ao invés de 21 como atualmente.

“Eu vejo com bons olhos a vinda dos novos vereadores, agora vamos aguardar ainda a promulgação, pois não podemos antecipar, mas o que tiver que ser feito, a Mesa Diretora, a Presidência e os vereadores estão atentos para tomar as decisões cabíveis”, declarou Durval.

Ferreira justificou o fato de ser favorável a retroatividade, ao crescimento da cidade de João Pessoa. “Existe bases da cidade que não tem representante na Câmara. Com 27 vereadores poderemos representar melhor João Pessoa”, destacou.

O presidente lembrou ainda, que mesmo após a promulgação a posse dos suplentes que serão beneficiados não pode se dá de forma imediata. “É preciso modificar a lei orgânica, que permite atualmente apenas 21 vereadores”, disse.

Para que os suplentes sejam empossados, caso se mantenha a retroatividade para as eleições de 2008, o Tribunal Regional Eleitoral terá que diplomar os novos vereadores.

Espera-se que ainda se trave uma batalha judicial, já que alguns ministros do TSE, como Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito, já manifestaram opinião contrária a retroatividade, alegando que o aumento no número de vereadores só poderá valer para as próximas eleições municipais.



do WSCOM Online

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