PEC dos Vereadores: Durval defende ampliação imediata de vagas

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), disse no final da manhã desta quarta-feira, 23, que é a favor da retroatividade das PEC’s 336/09 e 379/09, que foi aprovada ontem pela Câmara Federal e prevê o aumento no número de vereadores em todo país. Em João Pessoa, a Câmara passaria a ter 27 vereadores, ao invés de 21 como atualmente.

“Eu vejo com bons olhos a vinda dos novos vereadores, agora vamos aguardar ainda a promulgação, pois não podemos antecipar, mas o que tiver que ser feito, a Mesa Diretora, a Presidência e os vereadores estão atentos para tomar as decisões cabíveis”, declarou Durval.

Ferreira justificou o fato de ser favorável a retroatividade, ao crescimento da cidade de João Pessoa. “Existe bases da cidade que não tem representante na Câmara. Com 27 vereadores poderemos representar melhor João Pessoa”, destacou.

O presidente lembrou ainda, que mesmo após a promulgação a posse dos suplentes que serão beneficiados não pode se dá de forma imediata. “É preciso modificar a lei orgânica, que permite atualmente apenas 21 vereadores”, disse.

Para que os suplentes sejam empossados, caso se mantenha a retroatividade para as eleições de 2008, o Tribunal Regional Eleitoral terá que diplomar os novos vereadores.

Espera-se que ainda se trave uma batalha judicial, já que alguns ministros do TSE, como Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito, já manifestaram opinião contrária a retroatividade, alegando que o aumento no número de vereadores só poderá valer para as próximas eleições municipais.



do WSCOM Online

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Parlamento terá dia especial no Fórum Mundial da Água

População de Nova Floresta lamenta o falecimento do ex- vereador João Bolinha.

TERMO DE DOAÇÃO