setembro 14, 2009

Paraíba é o 3º pior estado em aplicação de verbas para saúde

A Paraíba é o 3º pior estado brasileiro em aplicação de verbas para saúde, segundo a reportagem publicada nesta segunda-feira (14) pelo Jornal Folha de São Paulo e reproduzida em parte pelo portal Uol com bases em dados de 2007.

O Estado se encaixa no grupo composto por mais 15 estados que, por conta de uma brecha na lei, deixaram de aplicar um total de R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde no ano retrasado, quando o então governador Cássio Cunha Lima ainda chefiava o Executivo Estadual.

A Constituição determina que os Estados devem destinar à saúde no mínimo 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, "maquiou" seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública. Incluíram nas contas da saúde, para citar exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.

Os subterfúgios tiraram da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos).

O problema é que o mau exemplo vem de cima. O próprio Ministério da Saúde, que também tem investimentos em saúde pública fixados pela Constituição, deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões entre 2001 e 2008, segundo o Ministério Público Federal.



do portal correio

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