setembro 03, 2009

Cícero Lucena diz que propostas para o pré-sal ignoraram os municípios


Ao comentar as propostas do Executivo para a exploração de petróleo na camada pré-sal, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) criticou o governo federal por não priorizar os municípios na distribuição dos respectivos royalties. Ele lembrou que após o início da crise financeira internacional houve queda nas receitas dos municípios de pequeno porte, "que dependem, na sua totalidade ou na sua quase totalidade, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)". O parlamentar fez essas declarações ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (2).
- Os municípios foram praticamente deixados de lado nas discussões sobre a distribuição de royalties, distribuição que o próprio governo considera como oportunidade de se fazer justiça social - protestou ele.
O senador disse que, "para se fazer justiça social, é preciso, inicialmente, atender aqueles que estão em situação de desigualdade quanto às riquezas e à distribuição de oportunidades".
Apesar de observar que, de acordo com as propostas, "os estados que já eram beneficiados com os royalties continuaram sendo beneficiados", o senador elogiou a idéia de distribuir esses pagamentos entre os outros estados do país. Mas avaliou que, além dos municípios, também a Região Nordeste não foi devidamente contemplada.

- Como senador paraibano, vou defender meu estado no rateio dessa riqueza que não é do estado A ou B, mas do Brasil - declarou ele.

Da Agência Senado

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