setembro 04, 2009

Audiência Pública debate criação de Conselhos Municipais de Juventude



A Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude, realizou Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (04/09) para debater a criação dos Conselhos Municipais de Juventude. O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros, participou do evento realizado no auditório “João Eudes”, sob a presidência do deputado estadual Rodrigo Soares (PT). Â discussão faz parte de série de debates que estão sendo realizados no país para consolidação do Plano Nacional da Juventude do Governo Federal.

Além de Rodrigo – que preside a Frente Parlamentar na Paraíba – e Davi Barros, formaram a mesa dos trabalhos a promotora de Justiça Soraya Escorel, curadora da Infância e da Juventude; a executiva Vânia Rezende Carvalho, gerente de Juventude e Lazer da Secretaria Estadual de Juventude e Lazer, na oportunidade representando o Coronel Francisco de Assis, titular da Pasta; a professora Joana Darc Ribeiro, coordenadora de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Recreação, representando o secretário Alexandre Urquiza; além dos estudantes Mateus Firmino, representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Juventude e Hélio Silva, da Rede de Jovens do Nordeste.

O grande objetivo do evento no Estado, de acordo com o deputado Rodrigo Soares, estimular a criação de organismos nas administrações municipais voltados para as políticas públicas de juventude. Segundo ele, na Paraíba existem apenas cinco Conselhos Municipais de Juventude instalados. “A tem que ser protagonista desse processo”, observou.

Além de propor as políticas públicas para a juventude, o conselho tem a prerrogativa de fiscalizar e acompanhar sua execução junto ao governo. Daí a importância de discutir e agilizar a sua criação. De acordo com Rodrigo Soares com a criação dos conselhos a sociedade civil só tem a ganhar, pois ela passa a ser protagonista na condução do Conselho Nacional.

“Nós precisamos fazer com que a juventude brasileira tenha condições reivindicar seus direitos, como também criar e construir, de forma organizada, uma plataforma de demandas para poder apresentar ao poder público e ter o retorno desejado”, enfatizou o deputado.

Em nível nacional, a situação é ainda pior, conforme o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros. Segundo ele, os Conselhos Municipais estão instalados em apenas 1 por cento dos quase 6 mil municípios. “Isso é muito pouco dentro do que estamos propondo como políticas públicas voltadas para esse segmento da população. Precisamos estimular os debates em todo o país, para que possamos por em prática esse projeto que é de grande importância não só para a juventude, mas para o próprio país”, declarou.

O Coronel Francisco de Assis, disse que o Governo do Estado está adotando medidas para consolidar o processo na esfera administrativa. Para tanto, segundo ele, estão sendo convocados todos os membros e suplentes do Conselho para definir as diretrizes de atuação. “A partir dessa convocação, saberemos quem realmente está interessado em contribuir com o projeto. Quem se omitir será substituído”, advertiu.

Já na esfera municipal, a instalação do Conselho ainda depende da tramitação do projeto na Câmara de Vereadores. Segundo a coordenadora de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Recreação, Joana Darc, a Prefeitura já fez a sua parte, apresentando uma minuta do projeto, dando mais amplitude à lei apresentada no Legislativo pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB). “Tão logo o projeto seja aprovado, nós instalaremos e aparelharemos o Conselho Municipal, oferecendo o que estiver ao nosso alcance para que ele funcione plenamente dentro das suas atribuições”, garantiu.

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