agosto 20, 2009

Roberto Cavalcanti cobra investimentos em educação e inovação tecnológica

O senador Roberto Cavalcanti (PRB) cobrou nesta quinta-feira (20) mais investimentos em educação e inovação tecnológica.

Na tribuna do Senado Federal, ele também apontou necessidade de aprimoramento na legislação que trata sobre propriedade intelectual. Tido como indicador econômico, o índice de patentes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual coloca o país em um modesto 24º lugar no ranking mundial.

“A Lei de Patentes (nº 9.279/96) não produziu os resultados esperados e permanece a carência de investimentos em áreas fundamentais para assegurar o crescimento sustentável de qualquer país: educação e ciência e tecnologia”, avaliou o senador.

Ele criticou o fato de que o país só investe 4,6% do Produto Interno Bruto nestes três segmentos – desse bolo, menos de 2% migram para as áreas de tecnologia e inovação.

“A Unesco recomenda que o Brasil invista 6% do PIB, a fim de encurtar a distância que nos separa dos países mais avançados”, comparou.

Para o senador, além de união entre agentes estatais e da iniciativa privada, a inovação tecnológica requer ainda “um marco regulatório claro e permanente”.

Em recente audiência pública, realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Francisco Alberto de Sousa Teixeira, avalizou o entendimento do senador paraibano, apontando deficiências na legislação nacional.

Roberto Cavalcanti citou dados de 2008 que mostram descompasso entre o índice de contribuição científica do Brasil (2,12% do total mundial, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad), e o percentual de patentes registradas no mesmo ano (apenas 0,06% do volume depositado por cientistas estrangeiros).

“Confrontando um e outro número, resta concluir que há um claríssimo potencial para a expansão, pois a produção científica é mais de 35 vezes superior ao número de patentes”, apontou Roberto Cavalcanti.

Segundo ele, atualmente apenas 23% dos cientistas brasileiros estão em laboratórios industriais desenvolvendo pesquisas. O percentual é de 54% na Coréia do Sul e 80% nos Estados Unidos.

Por outro lado, o senador aplaudiu a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de criar a Secretaria de Inovação Tecnológica.

Roberto Cavalcanti explicou que a nova secretaria deverá buscar o aumento do investimento privado em inovação, atuando em conjunto com o BNDES. Um dos objetivos é oferecer uma linha de crédito para inovação nas micro, pequenas e médias empresas, com taxas de juros de 1% ao mês.

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