Pular para o conteúdo principal

Marcelo Weick vai hoje à Assembléia explicar parecer

A Assembléia Legislativa da Paraíba realiza nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública para ouvir o ex-procurador geral do Estado e atual secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, sobre as acusações de que teria elaborado parecer para impedir a cobrança de multas no valor de R$ 12,5 milhões aplicadas pelo Fisco contra a empresa Moinho Dias Branco.

As acusações contra Weick foram feitas há duas semanas pelo presidente do SindFisco, Manoel Izidro, e praticamente endossadas pela Consultoria Jurídica do próprio governador José Maranhão (PMDB). Também através de parecer, o consultor Assis Almeida recomendou a anulação do parecer do então procurador geral e abertura de sindicância para apurar se o secretário havia, inclusive, cometido advocacia administrativa (uso de cargo público para favorecer interesse privado).

Weick, por seu turno, defendeu-se dizendo que fez o parecer que aparentemente beneficia o Moinho Dias Branco porque tinha competência legal para tanto e por ser atribuição do procurador geral fazê-lo. Além disso, foi formalmente provocado a se manifestar pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, que divergia da Secretaria Estadual da Receita quanto à incidência de ICMS sobre produtos fabricados por Dias Branco no Grande Moinho Tambaú, que funciona em Cabedelo.A Procuradoria Geral do Estado tem, por lei, o papel de revisora ou uniformizadora de diferentes entendimentos jurídicos esboçados por dois ou mais órgãos estaduais em torno da mesma questão. O procurador geral, segundo a Lei Orgânica da PGE, teria ainda o poder de avocar (pedir para examinar ou dar encaminhamento que considerar mais adequado) qualquer processo que tramite em qualquer instância da administração pública estadual. O processo do Moinho Dias Branco foi avocado por Weick quando a matéria estava para ser julgado pelo Conselho de Contribuintes, ao qual a empresa recorreu depois de ver negado pedido de dispensa, junto à Coordenadoria da Secretaria da Receita, das autuações feitas por um auditor fiscal.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Lindolfo Pires (PSDB) e será realizada no Plenário Deputado José Mariz. Além de Weick, foram convidados o secretário de Estado da Receita, Anísio Carvalho Neto, o presidente do SindFisco, Manoel Izidro, e o procurador geral do Estado, Edísio Souto, que semana passada devolveu o processo do Moinho Dias Branco ao Conselho de Recursos Fiscais.
Independentemente da convocação, o secretário Marcelo Weick já tinha comunicado, através do deputado Jeová Campos (PT), que se encontrava em plenário quando a sessão foi proposta, que estava à disposição da Assembléia para prestar os esclarecimentos necessários.

do portal correio

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Investe Nordeste 2017 - Troca de experiências e oportunidades de negócios entre Brasil e Portugal.

O Investe Nordeste 2017 foi aberto nesta quarta-feira (29) no restaurante Porto Madeiro, na praia de Cabo Branco em João Pessoa PB.
O evento contou com a presença de uma comitiva de empresários portugueses que pretendem investir em diversos setores da economia paraibana,além de empresários  e autoridades paraibanas e diversos jornalistas. Na ocasião foi oferecido um jantar muito especial no restaurante Porto Madeiro em João Pessoa.
Na oportunidade foram  assinados protocolos de intenção entre a Paraíba e Portugal para formação de parcerias com foco na geração de emprego e renda no Estado.
O presidente do Investe Nordeste, José Lourenço disse que “ Esta é uma oportunidade ímpar de estreitar ainda mais as relações entre Portugal e a Paraíba,esperamos que esta edição do Investe Nordeste tenha ainda mais sucesso que as anteriores.Entendemos que atualmente o Nordeste é o melhor local para investimentos no Brasil e a Paraíba está em um bom momento, por isso o evento acontece no lugar certo.…

Atividades da 5ª Caravana do Coração começam neste domingo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP), em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco, se prepara para mais uma Caravana do Coração. Esta é a quinta vez que o evento será realizado no Estado e a equipe da Caravana segue viagem neste domingo para Cajazeiras, às 11h, saindo da sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB). As atividades em Cajazeiras serão feitas na segunda-feira (26). Nesta edição, que será realizada de 26 de junho a 8 de julho, 13 municípios serão contemplados: Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel, Monteiro, Esperança, Picuí, Guarabira, Itabaiana e Mamanguape. Estes municípios sede receberão uma equipe de profissionais voluntários para realização de atendimentos a usuários do SUS referenciados pelos demais municípios das regiões de saúde da Paraíba. A novidade deste ano na Caravana do Coração é que, além das crianças com cardiopatias…

Wilson Santiago participou de Confraternização em Bayeux e em Santa Rita.

O Presidente do PTB Wilson Santiago, participou nesta quinta- feira (21 )a convite do Dr. Expedito Pereira, deuma Confraternização realizada no Esporte Clube São Paulo de Bayeux, o evento reuniu amigos e correligionários do ex. prefeitoem clima de muita União e alegria. "Este é um momento muito importante, onde os amigos fazem um balanço do ano que está acabando e alimentam o sonho de muitas realizações para 2018. Agradeço ao Dr. Expedito pelo convite e a oportunidade de estar aqui dividindo este momento com a população de Bayeux, Expedito é um grande amigo e tem muitos serviços prestados neste município, foi um ótimo prefeito para Bayeux e continua lutando por benefícios para este povo, que Deus abençoe a todos" disse Wilson Santiago.
Wilson Santiago prestigiou ainda, confraternização do empresário Ednaldo do Edilícia, na casa de eventos Jardins-Buffets Recepções. Ednaldo que tem seu trabalho voltado para a população é considerado hoje uma das principais lideranças politicas …