junho 12, 2009

Senado aprova lei que força revelação de ingredientes de cigarro



O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje delegar ao Governo o controle da produção, venda e publicidade do cigarro, apesar das objeções da indústria, que, desta forma, será obrigada a revelar quais ingredientes usa nos produtos.

A iniciativa promovida pelo democrata e ex-fumante Christopher Dodd, entre outros legisladores, é similar a uma aprovada em maio pela Câmara de Representantes.

A medida concede este controle à agência reguladora de alimentos e remédios dos Estados Unidos (FDA, em inglês) "Os milagres ainda acontecem. Finalmente o Senado dos EUA disse 'não'" à indústria do tabaco, afirmou em uma declaração emitida por seu escritório o senador democrata Ted Kennedy, que não participou da votação por causa do câncer cerebral que o afeta.

Segundo os analistas, a lei não só reduzirá o número de mortes causadas pelo fumo, mas também significará uma economia anual de US$ 100 bilhões em custos por atendimento médico.

Fontes legislativas explicaram que isso significa que a lei obrigará a indústria do tabaco, que movimenta anualmente US$ 89 bilhões, a declarar de que são feitos os seus produtos, entre os quais se incluem cigarros, charutos e tabaco de mascar.

Além disso, o organismo do Governo federal estará autorizado a proibir o uso de substâncias que considere nocivas.

A medida ordena que as companhias aumentem os rótulos de advertência nos maços dos produtos e incluam imagens sobre os danos que o cigarro pode causar à saude.

A publicidade será restringida, e as tabaqueiras deverão eliminar os termos "light", "mild" e "low", a menos que consigam provar que os produtos que os usam são realmente menos nocivos.

O projeto de lei recebeu 79 votos a favor e 17 contra, e o presidente Barack Obama, que reconheceu que ocasionalmente fuma, anunciou que sancionará a lei assim que chegar à Casa Branca, o que poderia ocorrer na próxima semana, disseram fontes legislativas.

Dodd elogiou a votação a favor na Câmara Alta e assinalou que "não há um fumante adulto neste país que deseje que seus filhos comecem a fumar e também há muitos adultos que desejam não ter começado jamais".

A aprovação do Senado e a eventual promulgação da lei constituem um dos últimos capítulos nos esforços do Congresso americano para regular a indústria do tabaco, que se arrastaram durante mais de uma década.


Do Portal Uol

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