junho 03, 2009

Roberto Cavalcanti propõe lei que prevê isenção de IR sobre aposentadoria de portadores de diabetes


O senador Roberto Cavalcanti (PRB) apresentou nesta quarta-feira 3 projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do diabetes mellitus entre as doenças que determinam a isenção de impostos de renda sobre proventos de aposentadoria.


A iniciativa confere um tratamento isonômico ao que já é dado a diversas doenças, entre as quais cardiopatia grave, mal de Parkinson, nefropatia, neoplasia maligna e AIDS.


- A diabetes é uma enfermidade devastadora, afeta cerca de 12% da população brasileira, e os cuidados diários implicam em elevados gastos com medicamentos e alimentação diferenciada, defendeu Cavalcanti na tribuna do Senado.


- A gravidade do diabetes fez com que a Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecesse a doença como crônica e debilitante, acrescentou Cavalcanti.


O senador defendeu que, apesar da isenção significar perda de receitas, o benefício não contemplará “aquisições de bens materiais cuja posse facilita atributos externos à pessoas, mas, antes, configura uma questão concreta de justiça social porque assegura a compra de medicamentos indispensáveis à integridade e à vida”.


Ele alertou sobre projeções de organismos de saúde internacionais, que apontam para o aparecimento de sete milhões de novos casos a cada ano.


- A estimativa é de que até 2025 haja um aumento de até 50% no volume de diagnósticos de diabetes mellitus, o que significa em torno de trezentos e oitenta milhões de pessoas, informou o senador paraibano.

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