junho 05, 2009

Prefeitos vão criar Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios


Com o objetivo de atender as demandas, cada vez maiores, da gestão plena dos serviços de saúde, de educação, bem estar social e melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH), centenas de prefeitos vão se discutir durante o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2009, em João Pessoa/PB, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios(FNDM), é o que garantiu hoje o presidente da União Brasileira de Municípios(UBAM), Leonardo Santana.
A proposta da UBAM, segundo Leonardo, é constituir, com a participação maciça dos prefeitos, um organismo financeiro e de gestão, como também de socorro, no âmbito nacional e com representações em todos os Estados, para um aproveitamento maior dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para captação de recursos internacionais, principalmente de organizações estrangeiras, imbuídas da missão de diminuir a emissão de gases poluentes e que, por isso, financiam projetos de saneamento básico, estações de tratamento e revitalização ambiental, além de mega-projetos de irrigação, desde a assinatura do Protocolo de Kioto, que estabeleceu o apoio das nações para reformar os setores de energia e transportes; promover o uso de fontes energéticas renováveis; limitar as emissões de metano; gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos e proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios será gerenciado pelos próprios prefeitos e pela UBAM, a qual que viabilizará os mecanismos para adquirir os recursos necessários para seu funcionamento.
Desse modo, o fundo deve desenvolver atividades de planejamento, capacitação e financiamento para a elaboração dos planos diretores dos Municípios, evitando o crescimento desordenado das cidades, as ocupações de risco para a população, bem como dotando esses Municípios de infra-estrutura moderna e que não proporcione agressão ao meio ambiente.
Para Leonardo, o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos será muito importante para se discutir a criação da Zona Franca do Semi-Árido, projeto que já está na CCJ da Câmara dos Deputados e que será votada junto com o projeto da reforma tributária.
“O Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios e a criação da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, além de outras propostas para captação de recursos para os Municípios são temas tão importantes que será muito difícil não contamos com a participação da maioria dos Prefeitos, principalmente dos Municípios que não podem mais continuarem a depender apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem registrando uma diminuição drástica dos repasses recursos, inviabilizando as administrações municipais”. Finalizou.

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