maio 05, 2009

TSE nega recurso que pedia a cassação do diploma de Jota Junior

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra o pedido de cassação do diploma do prefeito de Bayeux, Jota Junior, pelo MInistério Público Eleitoral (MPE). Segundo o processo, Jota Júnior, acompanhado de seus secretários, teria realizado plenárias públicas, objetivando angariar apoio político à candidatura do seu irmão Carlos Sousa.

Consta também dos autos que servidores foram convocados pela cúpula administrativa municipal, em horário de expediente, para participarem de reuniões realizadas nas dependências da secretaria municipal da Saúde.

De acordo com o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), "a dinâmica dos acontecimentos demonstra que o prefeito Jota Junior e seu irmão Carlos Sousa praticaram conduta vedada aos agentes públicos, na medida em que utilizaram a máquina administrativa para o angariamento de apoio político".

Contudo, o relator da ação (agravo de instrumento n° 9885), ministro Marcelo Ribeiro, entendeu de não acompanhar o parecer da procuradoria geral eleitoral, entendendo que não há motivos e nem provas, para o pedido de cassação e monocraticamente decidiu negar seguimento ao recurso. A decisão do ministro está prevista para ser publicada, no diário oficial da justiça amanhã (06.05.09).

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