MS quer que Estado e municípios adotem Água Fluoretada

O coordenador de saúde bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, declarou ontem que o Governo Federal, através do programa Brasil Sorridente, está incentivando Estados e municípios a realizarem a fluoretação de água nos sistemas de abastecimento público.

Gilberto Pucca informou que o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde entram com os equipamentos, com o flúor durante dois anos e com a capacitação técnica dos técnicos da empresa de abastecimento para a aplicação e o monitoramento do nível adequado de flúor colocado na água fornecida às residências.

Gilberto Pucca participou na tarde de quarta-feira (14) de uma audiência pública na Câmara de João Pessoa, com a presença de vereadores, professores e alunos de odontologia da UFPB, técnicos da Cagepa e a população.

Ele disse que espera que o governo da Paraíba inicie a fluoretação das águas fornecidas no Estado, já que existem vários municípios, como João Pessoa, que enviarem projetos para o Ministério da Saúde para iniciarem a aplicação do flúor na água. Ele afirmou que neste primeiro momento se adotada pela Cagepa a medida iria beneficiar cerca de 65% da população da Paraíba.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde as cidades que adotam o flúor na água fornecida à população reduziram em cerca de 60% da incidência de cáries em crianças e adultos. Gilberto Pucca ressaltou que no Brasil um dos principais problemas de saúde pública é a cárie dentária, pois as pessoas adquirem e, seja por falta de acesso ou interesse em ir ao dentista, acabam adquirindo outros problemas que evoluem até a extração.

“O Ministério da Saúde coloca como prioridade a fluoretação das águas, pois é muito mais viável financeiramente prevenir o surgimento de problemas dentários do que o tratamento.Além da questão da legislação federal que já estabelece isso, apesar de vários municípios não cumprirem à Lei”, explicou Pucca.

A gerente de controle de qualidade da Cagepa, Ana Karolina, lembrou que a Cagepa já forneceu água com flúor entre os anos de 1979 e 1981 e 1985 a 1986, mas o fornecimento foi suspenso por questões financeiras. Ele ressaltou a necessidade de critérios técnicos para que o flúor não venha a se tornar um problema de saúde pública.

Legislação - Existe uma lei federal que regulamenta a fluoretação da água, Lei Federal Nº 6.050, de 24 de maio de 1974, mas que não é cumprida em várias cidades, principalmente no Nordeste. O vereador Bira lembrou que no Brasil o primeiro município a introduzir a fluoretação foi Baixo Guandu, no Espírito Santo, em 1953 que se tornou piloto para as demais cidades do país.

Bira disse que ir revogar a Lei Municipal sancionada na década de 90 e apresentar um novo Projeto de Lei que obrigue o Estado a fornecer água fluoretada em João Pessoa. “Existe uma lei municipal que estabelece a fluoretação da água fornecida em João Pessoa, mas que a legislação é falha em alguns aspectos, principalmente por não estabelecer os níveis adequados do flúor e não identificar o órgão que será responsável pela fiscalização”, ressaltou.

A audiência pública contou com as presenças dos vereadores Ubitaran Pereira (PSB), e Pastor Edmilson (PRB); Karine Silva, do Conselho Regional de Odontologia; Liana Lima, secretária Adjunta de Saúde de Cabedelo; Claudia Freitas, coordenadora do curso de odontologia e Ana Maria Gondim, professora da UFPB; Ana Carolina, gerente do Controle de qualidade da Cagepa; Yuri Cavalcanti, presidente do Centro Acadêmico do Curso de Odontologia da UFPB e Danilson da Cruz, coordenador municipal de Saúde Bucal.

Ao final da reunião foi formada uma comissão que fará visitas a Cagepa e a Secretaria de Saúde do Estado para sensibilizá-los da importância e os meios para agilizar a fluoretação das águas no sistema de abastecimento.



Da Ascom do vereador Bira

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