maio 19, 2009

Leonardo Santana solicita audiência com o Presidente Lula para expor solução aos reclames dos Municipios


O presidente da União Brasileira de Municípios(UBAM), Leonardo Santana, enviou hoje documento ao Presidente Luis Inácio Lula da silva, solicitando a aumentar para 3 bilhões de reais o montante de recursos que servirão para socorrer os Municípios brasileiros. Ele quer um encontro com o Presidente ainda esta semana, com a participação de todas as entidades municipalista do país, a exemplo da CNM, ABM, FNP, UNEP e de todos os representantes das associações estaduais e micro-regionais de Municípios.Segundo Leonardo, a ajuda que o governo está prometendo para os próximos dias nada mais é do que uma simples reposição do que os Municípios deveriam ter recebido desde o ano passado e que isso demonstra a falta de um tratamento igual aos entes federados. Segundo ele, mais 987 milhões deixaram de ser repassados pelo governo até o final de abril deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, sendo assim, o “socorro” do governo objetiva apenas uma correção dos repasses, porém os Municípios continuarão com a acentuada defasagem em relação ao aumento das demandas com a gestão plena da saúde, educação, bem estar social e todos os outros gastos que tiveram aumento de valor, ou seja, os Prefeitos terão que arcar com o aumento das obrigações, sem os recursos devidos, já que os recursos serão os mesmos de um ano atrás. È como se não tivesse havido inflação nenhuma no país.
A lei que abre crédito de R$ 1 bilhão no orçamento federal para repasse aos municípios já foi sancionada, com isso os Municípios vão receber auxílio financeiro por causa das baixas no Fundo de Participação dos Municípios(FPM), devido, segundo o governo, dos reflexos da crise mundial que atinge o Brasil nestes últimos meses. De acordo com a MP, os Municípios terão direito ao crédito para que recebam, em 2009, o mesmo que receberam do FPM no ano passado. O FPM é formado por uma parcela da arrecadação de dois tributos federais: o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos desonerados pelo governo neste ano para combater os efeitos da crise.
Leonardo considera a reposição positiva, mas insuficiente, ao avaliar a situação da maior parte dos Municípios brasileiros que vivem exclusivamente dos recursos do FPM. “Esse socorro representará para os Municípios menores, de coeficiente 0,6 (com até 10.188 habitantes, um acréscimo em torno de R$ 20 mil mensais em suas receitas”. “E preciso que o governo lembre que tivemos aumento do salário mínimo, aumento das tarifas de energia elétrica (que foi três vezes maior que a inflação), além do aumento de produtos e serviços, o que certamente onerou o orçamento das prefeituras. Os prefeitos tiveram que adotar o piso dos professores e mesmo o crescimento no déficit previdenciário, explica.
“Ora, as prefeituras planejaram seus orçamentos com recursos bem acima dos repassados efetivamente, prevendo um aumento natural das obrigações, por isso não é possível sequer se falar que o governo acabou com os prejuízos, pois os municípios inda continuam no prejuízo, afinal a receita é a mesma do ano passado, mas os gastos aumentaram bastante nesse período. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o repasse para os municípios de coeficiente 0,6 foi de R$ 236 mil em março deste ano, enquanto no mesmo mês de 2008 havia atingido um valor total de R$ 269 mil. Em relação à previsão, os repasses deste ano caíram em torno de 50 por cento”. Disse ele.
Leonardo sugere ao Presidente Lula e a toda sua equipe econômica que aumente essa aporte de recursos para 3 bilhões, o que, segundo ele vai não só repor a perdas como tirar os Municípios do caos financeiros e do comprometimento de sua folha de pessoal e manutenção dos programas sociais. “Não podemos esquecer que o Presidente Lula se constitui o maior municipalista de todos os tempos, pois foi o único a dar voz ao movimento municipalista, demonstrando muito interesse nos movimentos em prol das cidades brasileiras, e é por esse motivo que estamos pedindo esse aumento de recursos, certos de que o Presidente acatará algo que é notadamente justo”. Finalizou.
O presidente da UBAM sugere de criação de uma agenda de compromissos em torno de uma proposta que possa salvar de vez a situação dos Municípios, com a união de todas as entidades municipalistas, deixando-se de fora os interesses pessoais que se configuram na busca apenas por crescimento político de candidaturas sem o devido compromisso com as administrações municipais.

ANA PAULA SOUZA
do blog do ricardo pereira

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