maio 22, 2009

Efraim Filho lista repasse de FPM na PB e diz que vai buscar mais recursos

O deputado federal Efraim Filho comentou a notícia da compensação de recursos repassado aos municípios como um incentivo a buscar mais apoios junto ao Governo Federal. “Era o mínimo que se poderia fazer para ajudar na reestruturação de muitas prefeituras que enfrentaram diversas dificuldades com a queda das receitas em virtude da crise econômica e dos descontos no IPI oferecidos pelo Governo Federal’. Iremos buscar mais apoios juntos ao governo", disse.

O valor da complementação que será repassada aos Municípios brasileiros no próximo dia 25, se dá em razão da edição da Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza.

Para chegar ao valor da complementação, a STN calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município apresentou nos três primeiros meses deste ano, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões.

Em razão desta nova metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro, 318 Municípios brasileiros que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos previstos na MP.

Embora seja creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL).

As 6 cidades paraibanas que nada receberão: Cabedelo, Esperança, Monteiro, Nova Floresta, Remígio, Gurinhém

UF Município Valor a ser creditado em 25/05
Confederação Nacional de Municípios - CNM
Estimativa de crédito da complementação da Medida Provisória 462/09

PB Água Branca/PB 65.146,96
PB Aguiar/PB 65.146,96
PB Alagoa Grande/PB 152.009,49
PB Alagoa Nova/PB 130.293,89
PB Alagoinha/PB 86.862,58
PB Alcantil/PB 65.146,96
PB Algodão de Jandaíra/PB 65.146,96
PB Alhandra/PB 130.293,89
PB Amparo/PB 65.146,96
PB Aparecida/PB 65.146,96
PB Araçagi/PB 130.293,89
PB Arara/PB 86.862,58
PB Araruna/PB 130.293,89
PB Areia/PB 152.009,49
PB Areia de Baraúnas/PB 65.146,96
PB Areial/PB 65.146,96
PB Aroeiras/PB 130.293,89
PB Assunção/PB 65.146,96
PB Baía da Traição/PB 65.146,96
PB Bananeiras/PB 130.293,89
PB Baraúna/PB 65.146,96
PB Barra de Santa Rosa/PB 86.862,58
PB Barra de Santana/PB 65.146,96
PB Barra de São Miguel/PB 65.146,96
PB Bayeux/PB 325.734,67
PB Belém/PB 130.293,89
PB Belém do Brejo do Cruz/PB 65.146,96
PB Bernardino Batista/PB 65.146,96
PB Boa Ventura/PB 65.146,96
PB Boa Vista/PB 65.146,96
PB Bom Jesus/PB 65.146,96
PB Bom Sucesso/PB 65.146,96
PB Bonito de Santa Fé/PB 86.862,58
PB Boqueirão/PB 108.578,23
PB Borborema/PB 65.146,96
PB Brejo do Cruz/PB 86.862,58
PB Brejo dos Santos/PB 65.146,96
PB Caaporã/PB 130.293,89
PB Cabaceiras/PB 65.146,96
PB Cabedelo/PB -
PB Cachoeira dos Índios/PB 65.146,96
PB Cacimba de Areia/PB 65.146,96
PB Cacimba de Dentro/PB 130.293,89
PB Cacimbas/PB 65.146,96
PB Caiçara/PB 65.146,96
PB Cajazeiras/PB 238.872,07
PB Cajazeirinhas/PB 65.146,96
PB Caldas Brandão/PB 65.146,96
PB Camalaú/PB 65.146,96
PB Campina Grande/PB 1.138.297,88
PB Campo de Santana/PB 65.146,96
PB Capim/PB 65.146,96
PB Caraúbas/PB 65.146,96
PB Carrapateira/PB 65.146,96
PB Casserengue/PB 65.146,96
PB Catingueira/PB 65.146,96
PB Catolé do Rocha/PB 152.009,49
PB Caturité/PB 65.146,96
PB Conceição/PB 130.293,89
PB Condado/PB 65.146,96
PB Conde/PB 130.293,89
PB Congo/PB 65.146,96
PB Coremas/PB 108.578,23
PB Coxixola/PB 65.146,96
PB Cruz do Espírito Santo/PB 108.578,23
PB Cubati/PB 65.146,96
PB Cuité/PB 130.293,89
PB Cuité de Mamanguape/PB 65.146,96
PB Cuitegi/PB 65.146,96
PB Curral de Cima/PB 65.146,96
PB Curral Velho/PB 65.146,96
PB Damião/PB 65.146,96
PB Desterro/PB 65.146,96
PB Diamante/PB 65.146,96
PB Dona Inês/PB 86.862,58
PB Duas Estradas/PB 65.146,96
PB Emas/PB 65.146,96
PB Esperança/PB -
PB Fagundes/PB 86.862,58
PB Frei Martinho/PB 65.146,96
PB Gado Bravo/PB 65.146,96
PB Guarabira/PB 238.872,07
PB Gurinhém/PB -
PB Gurjão/PB 65.146,96
PB Ibiara/PB 65.146,96
PB Igaracy/PB 65.146,96
PB Imaculada/PB 86.862,58
PB Ingá/PB 130.293,89
PB Itabaiana/PB 152.009,49
PB Itaporanga/PB 130.293,89
PB Itapororoca/PB 108.578,23
PB Itatuba/PB 65.146,968,23
PB Jericó/PB 65.146,96
PB João Pessoa/PB 2.820.321,95
PB Juarez Távora/PB 65.146,96
PB Juazeirinho/PB 108.578,23
PB Junco do Seridó/PB 65.146,96
PB Juripiranga/PB 86.862,58
PB Juru/PB 86.862,58
PB Lagoa/PB 65.146,96
PB Lagoa de Dentro/PB 65.146,96
PB Lagoa Seca/PB 152.009,49
PB Lastro/PB 65.146,96
PB Livramento/PB 65.146,96
PB Logradouro/PB 65.146,96
PB Lucena/PB 86.862,58
PB Mãe d'Água/PB 65.146,96
PB Malta/PB 65.146,96
PB Mamanguape/PB 195.440,80
PB Manaíra/PB 86.862,58
PB Marcação/PB 65.146,96
PB Mari/PB 130.293,89
PB Marizópolis/PB 65.146,96
PB Massaranduba/PB 86.862,58
PB Mataraca/PB 65.146,96
PB Matinhas/PB 65.146,96
PB Mato Grosso/PB 65.146,96
PB Maturéia/PB 65.146,96
PB Mogeiro/PB 86.862,58
PB Montadas/PB 65.146,96
PB Monte Horebe/PB 65.146,96
PB Monteiro/PB -
PB Mulungu/PB 65.146,96
PB Natuba/PB 86.862,58
PB Nazarezinho/PB 65.146,96
PB Nova Floresta/PB -
PB Nova Olinda/PB 65.146,96
PB Nova Palmeira/PB 65.146,96
PB Olho d'Água/PB 65.146,96
PB Olivedos/PB 65.146,96
PB Ouro Velho/PB 65.146,96
PB Parari/PB 65.146,96
PB Passagem/PB 65.146,96
PB Patos/PB 325.734,67
PB Paulista/PB 86.862,58
PB Pedra Branca/PB 65.146,96
PB Pedra Lavrada/PB 65.146,96
PB Pedras de Fogo/PB 152.009,49
PB Pedro Régis/PB 65.146,96
PB Piancó/PB 108.578,23
PB Picuí/PB 130.293,89
PB Pilar/PB 86.862,58
PB Pilões/PB 65.146,96 Pilõezinhos/PB 65.146,96
PB Pirpirituba/PB 86.862,58
PB Pitimbu/PB 108.578,23
PB Pocinhos/PB 108.578,23
PB Poço Dantas/PB 65.146,96
PB Poço de José de Moura/PB 65.146,96
PB Pombal/PB 173.725,12
PB Prata/PB 65.146,96
PB Princesa Isabel/PB 130.293,89
PB Puxinanã/PB 86.862,58
PB Queimadas/PB 195.440,80
PB Quixabá/PB 65.146,96
PB Remígio/PB -
PB Riachão/PB 65.146,96
PB Riachão do Bacamarte/PB 65.146,96
PB Riachão do Poço/PB 65.146,96
PB Riacho de Santo Antônio/PB 65.146,96
PB Riacho dos Cavalos/PB 65.146,96
PB Rio Tinto/PB 130.293,89
PB Salgadinho/PB 65.146,96
PB Salgado de São Félix/PB 86.862,58
PB Santa Cecília/PB 65.146,96
PB Santa Cruz/PB 65.146,96
PB Santa Helena/PB 65.146,96
PB Santa Inês/PB 65.146,96
PB Santa Luzia/PB 108.578,23
PB Santa Rita/PB 369.165,95
PB Santa Teresinha/PB 65.146,96
PB Santana de Mangueira/PB 65.146,96
PB Santana dos Garrotes/PB 65.146,96
PB Santarém/PB 65.146,96
PB Santo André/PB 65.146,96
PB São Bentinho/PB 65.146,96
PB São Bento/PB 152.009,49
PB São Domingos de Pombal/PB 65.146,96
PB São Domingos do Cariri/PB 65.146,96
PB São Francisco/PB 65.146,96
PB São João do Cariri/PB 65.146,96
PB São João do Rio do Peixe/PB 130.293,89
PB São João do Tigre/PB 65.146,96
PB São José da Lagoa Tapada/PB 65.146,96
PB São José de Caiana/PB 65.146,96
PB São José de Espinharas/PB 65.146,96
PB São José de Piranhas/PB 130.293,89
PB São José de Princesa/PB 65.146,96
PB São José do Bonfim/PB 65.146,96
PB São José do Brejo do Cruz/PB 65.146,96
PB São José do Sabugi/PB 65.146,96
PB São José dos Cordeiros/PB 65.146,96
PB São José dos Ramos/PB 65.146,96
PB São Mamede/PB 65.146,96
PB São Miguel de Taipu/PB 65.146,96
PB São Sebastião de Lagoa de Roça/PB 86.862,58
PB São Sebastião do Umbuzeiro/PB 65.146,96
PB Sapé/PB 217.156,43
PB Seridó/PB 65.146,96
PB Serra Branca/PB 86.862,58
PB Serra da Raiz/PB 65.146,96
PB Serra Grande/PB 65.146,96
PB Serra Redonda/PB 65.146,96
PB Serraria/PB 65.146,96
PB Sertãozinho/PB 65.146,96
PB Sobrado/PB 65.146,96
PB Solânea/PB 152.009,49
PB Soledade/PB 86.862,58
PB Sossêgo/PB 65.146,96
PB Sousa/PB 260.587,74
PB Sumé/PB 108.578,23
PB Taperoá/PB 108.578,23
PB Tavares/PB 108.578,23
PB Teixeira/PB 108.578,23
PB Tenório/PB 65.146,96
PB Triunfo/PB 65.146,96
PB Uiraúna/PB 108.578,23
PB Umbuzeiro/PB 65.146,96
PB Várzea/PB 65.146,96
PB Vieirópolis/PB 65.146,96
PB Vista Serrana/PB 65.146,96
PB Zabelê/PB 65.142,44


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