abril 13, 2009

Senado retoma esta semana discussão de PEC que amplia número de vereadores nos municípios

Quem tem intenção de disputar uma vaga para vereador nas eleições de 2012, deve ficar atento ao Senado Federal esta semana. É que entra novamente em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 333, que amplia o número de parlamentares nas câmaras a partir do próximo pleito municipal.

Caso aprovada, a PEC aumentará em 7.343 o número de vereadores do Brasil. Em João Pessoa, o impacto será de seis vereadores. Os 21 atuais se tornarão 27 com a aprovação da proposta. Os senadores devem votar ainda o segundo trecho da proposta, que trata da redução do duodécimo das câmaras municipais.

Em síntese, a PEC cria 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, sendo que as cidades com até 15 mil habitantes terão nove cadeiras. O número cresce de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 vagas para aqueles que tenham mais de 8 milhões de habitantes.

Sobre a redução do duodécimo, enquanto os deputados aprovaram o racionamento em R$ 1,2 bilhão – passando de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões –, os senadores desmembraram esse item em uma outra proposta de emenda à Constituição (PEC), no que seria uma PEC paralela, visando a manutenção do repasse atual. Como a Câmara não aceitou isso, a PEC paralela deve abaixar os gastos e ser devolvida antes de haver a elevação no número de cadeiras para vereadores.

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