abril 14, 2009

Paraíba tem 10 cidades beneficiadas por programa habitacional de Lula

O estado da Paraíba teve dez cidades inseridas no programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, que a Caixa Econômica Federal disponibiliza aos estados e municípiosa partir desta segunda-feira 13. A meta é construir um milhão de casas em todo o país.

As cidades paraibanas beneficiadas foram Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita.

A Caixa também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.

Segundo o banco, para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.

Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.

De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.

Os empreendimentos destinados às famílias com renda de três a dez salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.

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