abril 30, 2009

Operação Feijoada: PTN denuncia Ricardo no MPF e MPE por improbidade administrativa



O PTN de João Pessoa recorreu na tarde desta quinta-feira (30) a Prefeitura de João Pessoa, nos Ministério Público Federal e Estadual, por crime de improbidade administrativa sobre o desperdício de 8 toneladas de feijão desperdiçados durante a campanha eleitoral de 2008, no caso que ficou conhecido como “Operação Feijoada”.

Nicola Lomonaco quer que o Ministério Público apure a responsabilidade do prefeito Ricardo Coutinho diante do desperdício de 8 toneladas jogadas no aterro sanitário de João Pessoa.

O escândalo do feijão como ficou conhecido à época, ganhou notoriedade na imprensa, que a partir de denúncia anônima, a prefeitura faria a distribuição do feijão por bairros da cidade durante a noite e resolveram montar vigilância, seguindo os caminhões da Emlur. A denúncia foi formulada à Polícia Federal. Na ocasião o delegado da PF, Derly Brasileiro, disse que não tinha estrutura nem viatura para checar o caso na madrugada. Fiscais da Propaganda da Justiça Eleitoral informaram que o caso não configuraria crime eleitoral e não foram ao local.


Agora o PTN quer a apuração de responsabilidade junto ao ministério público, já que o feijão seria destinado a pessoas carentes no município de João Pessoa. Para Nicola, “Isso é um desrespeito, uma falta de zelo pelo erário público e uma clara inabilidade para cuidar do bem comum público”.

O presidente do PTN disse que o prefeito Ricardo Coutinho não pode ficar isento de suas responsabilidade, pois pra Nicola, “Abrirem sindicância não o desobriga da responsabilidade de gestor público”.

Para o PTN, o caso apresentado não se pode ser configurado como ação eleitoral, e por isso foi apresentada denúncia junto ao Ministério Público Federal e Estadual, por se tratar de suposta improbidade administrativa. “Esse caso deve ser apurado com veemência pelos órgãos fiscalizadores” desabafou Nicola Lomonaco.


O representante do PTN lembra que na época o servidor da CONAB, Walter Bastos informou que a prefeitura de João Pessoa havia recebido 100 toneladas de feijão sem “atestar estado de calamidade pública” e “sem autorização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (PB)”.

Redação com Ascom

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