abril 20, 2009

ALPB apoia piso salarial para agentes de saúde


A Assembleia Legislativa da Paraíba está solicitando da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa partiu do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que teve aprovado por unanimidade propositura de sua autoria, destacando a seriedade e a urgência na aprovação dessa matéria que beneficiará centenas de pessoas.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou moção de apoio ao deputado federal Valtenir Pereira – (PSB/MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, com vistas à aprovação da Emenda Constitucional que fixa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Romero Rodrigues afirmou que o requerimento se justifica pela importância de se acrescentar parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre piso nacional de salário para os profissionais que exerçam atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A matéria de autoria do deputado Valtenir Pereira - PSB/MT, que diz que nos Estados Brasileiros há cerca de trezentos mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), os quais têm por função, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, fazer a interlocução entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio, a fim de orientar e prevenir os moradores dos riscos de doenças e epidemias, contribuindo decisivamente para a melhoria da qualidade de vida de nosso povo, promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias têm como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

Ressalta que o Ministério da Saúde repassa para os municípios todos os meses o valor de quase dois salários mínimos por agente para reforçar o pagamento do salário, muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais. Por entender a importância desta Proposta de Emenda à Constituição para a população brasileira, mormente para os agentes de saúde e endemias, ele solicita o apoio dos demais parlamentares.



Fonte: Assessoria do Deputado

5 comentários:

  1. Sr Deputado concordamos muito com sua proposta somos agentes comunitarios do estado do parana e gostariamos de saber quantos deputados apoiam essa causa e quantos necessitam para que ela seja aprovada,para que possamos ajudar a buscar esses apoio com os deputados de nossa região.

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  2. SR DEPUTADO E DE GRANDE IMPORTANCIA ESSE PROJETO, SOU AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA E RECEBO POUCO MAIS QUE UM SALARIO MINIMO, E TODO MUNDO SABE A IMPORTANCIA DOS AGENTES DE SAUDE E DE ENDEMIAS PARA QUE A VIGILANCIA EM SAUDE ACONTEÇA. ESPERO QUE OS NOSSOS DEPUTADOS TAMBEM SAIBAM DISSO.

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  3. SR DEPUTADO E DE GRANDE IMPORTANCIA ESSE PROJETO DE LEI, SOU AGENTE DE ENDEMIA DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA E RECEBO POUCO MAIS QUE UM SALARIO MINIMO. TODO O MINISTERIO DA SAUDE SABE DA IMPORTANCIA DOS AGENTES DE SAUDE E DE ENDEMIA PARA QUE A VIGILANCIA EM SAUDE ACONTEÇA,EU ESPERO QUE OS NOSSOS DEPUTADOS TAMBEM SAIBAM DISSO.

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  4. SR DEPUTADO, SOU AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ. FALA-SE MUITO NA MÍDIA DA IMPORTANCIA DO NOSSO TRABALHO JUNTO A POPULAÇÃO. MAS, NA VERDADE, POUCO VALOR SE DÁ A ESSA PROFISSÃO, PRINCIPALMENTE PELO SETOR PÚBLICO, EM TERMOS SALARIAIS. SENDO QUE ALEI NOS OBRIGA A NOS DEDICARMOS EXCLUSIVAMENTE A ESSA FUNÇÃO, PROIBINDO QUE TENHAMOS OUTRA FUNÇÃO REMUNERADA, OU ¨BICO¨. FAZENDO COM QUE AMANHÃ, BUSQUEMOS OUTRAS FUNÇÕES, CUJAS REMUNERAÇÕES, SEJAM MAIORES. POR ISSO, O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VAI DEIXAR DE EXISTIR COMO UM VERDADEIRO PROFISSIONAL DE SAÚDE E SER APENAS UM TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA AQUELES QUE NO MOMENTO ESTEJAM DESEMPREGADOS. ACHO TAMBÉM QUE COMO PROFISSIONAL DE SAÚDE TEMOS DIREITO A INSALUBRIDADE, PORQUE VISITAMOS PESSOAS DOENTES. BASTA VER, A EPIDEMIA QUE EXISTE QUANTO ESSA NOVA GRIPE. GOSTARIA, DE SABER DE VOSSA EXCELENCIA, QUAIS SÃO OS DEPUTADOS DO NOSSO ESTADO, QUE FALTAM ADERIR A ESSA LEI. ABRAÇOS.

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  5. sr deputado sou agente de combate endemias de são jose dos campos queria saber se essa emenda vai valer para todos ace

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