março 24, 2009

TJPB deve julgar nessa 4ª notícia crime contra prefeito de JP e 13 processos de ex-prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, em sua sessão ordinária desta quarta-feira (25), 41 processos. Dentre as ações, os magistrados devem julgar uma notícia crime, movida pela Secretaria de Segurança e Defesa Social tem como embargante o ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima e embargado o Jornal Correio da Paraíba. A relatoria do processo é de competência do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente do TJPB.

O prefeito do município de Areial, Adelson Gonçalves Benjamin, responderá a uma notícia crime, enquanto sete ex-prefeitos paraibanos são réus em ações penais e terão seus respectivos processos em mesa. São eles: Cláudio Antônio Marques de Sousa (São José da Lagoa Tapada); José Carlos Vidal, (Gurjão); Pedro Pinto da Costa (Barra de São Miguel); Adriano César Galdino de Araújo (Pocinhos); Alessandro Alves da Silva (Pilõezinhos); José Wellington Almeida de Souza (Manaíra) e Cláudio Antônio Marques de Sousa (São José da Lagoa Tapada).

Já os ex-prefeitos; José Carlos Vidal (Gurjão); Salomão Benevides Gadelha (Sousa) e João Batista Lacerda Cavalcanti (São José de Piranhas) são indiciados em inquéritos policiais. O Pleno do TJPB também julgará as notícias crime contra os ex-prefeitos Antônio Mendonça Coutinho Filho (Massaranduba); José Benício de Araújo Filho (Município de Pilar); Leomar Benício Maia, (Catolé do Rocha).

O Pleno deve manter seu entendimento a respeito da perda do foro privilegiado de ex-prefeitos. Em sessões anteriores, o TJPB determinou a devolução às comarcas de origem de todas as ações contra ex-agentes políticos.

portal do TJ www.tjpb.jus.br
Coordenadoria de comunicação
Por Fernando Patriota

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