março 30, 2009

Prefeitos ameaçam fechar portas das Prefeituras e UBAM quer anístia com as dívidas do INSS


paraibanos estão admitindo a possibilidade de "fechar as portas" das prefeituras caso os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuem a cair no mês de abril. Só nos primeiros dois decênios referentes ao mês de março a diminuição da verba chegou à casa dos R$ 100 mil em algumas cidades.

A falta de dinheiro está fazendo com que os gestores não consigam fechar o pagamento da folha de pessoal e repassar os recursos para as Câmaras Municipais que, por tabela, sofrem junto com o poder Executivo as conseqüências da crise financeira. O último repasse do FPM, que será realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na próxima segunda-feira, vem com uma redução de 14,4% no (R$ 959,8 milhões).
Os prefeitos paraibanos reconhecem que estão de "mãos atadas" e se dizem incapazes de organizar as finanças municipais e realizar obras estruturantes nas suas cidades por conta da queda dos repasses federais registrada desde o início do ano.
Em virtude da significativa baixa no repasse do Fundo de participação dos Municípios(FPM), causando o alvoroço nas prefeituras, o presidente da União Brasileira de Município(UBAM), Leonardo Santana, encaminhou, solicitação ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, para que o governo declare anistia dos débitos dos município com o Instituto nacional de Seguridade Social(INSS), sob perigo de um fechamento das prefeituras, sobretudo daquelas que receberam ao repasse do dia 20, apenas 29 mil reais, valor insuficiente para o pagamento do duodécimo das câmaras municipais, que chegam a 120 por cento desse valor.
Para Leonardo, os municípios estão asfixiados, deixando os seus gestores em situação de emergência por não puderam cumprir sequer a lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que para isso, teriam que demitir até os secretários. Ele lamentou que o INSS nunca propusesse um "encontro de contas" com as prefeituras, já que a dívida dos municípios com o órgão chega a 22 bilhões de reais, enquanto que o ISSS deve mais de 25 bilhões aos municípios, sendo então necessário um repasse as prefeituras de aproximadamente 3 bilhões. "Não sei que tipo de federalismo é esse, onde os entes federados são tratados com desigualdade e de forma hostil".
"Nós sabemos que os prefeitos sempre foram discriminados e tratados de forma desigual, em relação aos governadores, todavia a União jamais teria condições de sobrevier sem a nobre missão que os municípios desempenham, garantindo a gestão plena da saúde, educação e bem estar social"."Os prefeitos é que convivem diretamente com a população, sem fugir dos principais problemas que afligem a classe mais pobre, que chega a 90 por cento nas cidades", afirmou.
"Em vários municípios do país, o prefeito é acordado de madrugada para resolver problemas de saúde, sepultamento, translado e outras necessidades do povo. Duvido que o povo consiga acordar um governador ou mesmo o presidente da república, sem ter que passar pelas barricadas da segurança pessoal". Leonardo afirmou, ainda, que o sistema municipalista no Brasil falhou e está em decadência, pois não conseguiu, nos mais de 20 anos de sua existência, uma resposta às demandas municipais.
Para ele, é preciso uma movimentação urgente de todos os prefeitos do país, para uma manifestação de frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Só então o governo vai acordar para as questões federativas e lembrar que sem um pacto federativo justo, não existe federalismo, pois a concentração de recursos e a descentralização de responsabilidades é um disparate que só tem prejudicado os que gerem as maiores responsabilidades, os municípios.
Ascom/UBAM

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