março 13, 2009

No Senado, Cícero fala de efeitos da crise e pede MP para socorrer prefeituras

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que os efeitos da crise financeira mundial já atingem os pequenos municípios brasileiros, que viram reduzidas as transferências de recursos do governo federal em fevereiro. Ele explicou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do terceiro decênio de fevereiro, feito no dia 27 último, relativo ao volume de arrecadação do dia 10 ao dia 20 do mês, registrou uma queda de 40,08% em relação aos valores de dezembro 2008.

O senador esclareceu que comparou os valores de fevereiro com dezembro porque demonstram bem a tendência de declínio, dentro de um quadro já de crise.

Cícero Lucena propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, a exemplo do que fez para as montadoras e para o setor da construção civil, edite uma medida provisória garantindo aos municípios, neste ano, o pagamento dos mesmos montantes por eles recebidos em 2008.

“Quero fazer uma proposta em forma de apelo, mande senhor presidente uma medida provisória, essa sim, com urgência e relevância, para garantir as pequenas prefeituras que tem como receita praticamente só o Fundo de Participação dos Municípios, o mesmo valor do ano passado”.
-“Vamos garantir empregos e serviços essenciais para as pequenas prefeituras, é uma questão de justiça”, cobrou o senador das Paraíba.

Cícero Lucena exemplificou, com números, para dar a real idéia da grandeza do problema que os municípios estão enfrentando. Ele relatou que 4.512 municípios brasileiros têm até 30 mil habitantes e dependem, fundamentalmente, da receita do FPM.

Citou mais uma vez o exemplo de Pitimbú, no litoral paraibano, que teve 26% da receita retida com o INSS. “Com os outros descontos, dos R$ 260 mil o Prefeito só teve líquido R$ 90 mil. Como esse administrador vai pagar a folha do Município? Como vai suplementar o recurso necessário para a saúde? Como vai pagar a diferença de salário da educação ou dos prestadores de serviços na área de saúde ou em outros setores?”.

O senador também comentou os resultados gerais da economia brasileira, citando a queda de 3,6% registrada no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no quarto trimestre de 2008, número recentemente divulgado. Cícero Lucena afirmou que esse dado demonstra a possibilidade de o Brasil enfrentar uma recessão técnica, ou seja, ter dois trimestres seguidos de retração na economia, em comparação com o trimestre anterior.

- Infelizmente, o governo continua insistindo na tese de que a crise por aqui não é relevante, disse o senador. - O governo não se preocupa como deveria em relação a essa situação.

Cícero Lucena concluiu alertando para necessidade de enfrentar a crise com medidas fortes, que surtam efeitos rapidamente. “É preciso uma aceleração verdadeira no ritmo das obras púbicas – e não desse PAC, que não passa de um alarde de programas que mal saíram do papel e inaugurações de pedras fundamentais, numa explicita antecipação de propaganda eleitoral”, afirmou Lucena.
wscom

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