março 10, 2009

FOLHA: Efraim autorizou R$ 6,2 milhões em horas extras no Senado, 3 dias antes de deixar cargo


O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

A Folha teve acesso ao despacho em que Efraim autorizou o pagamento de hora extra em janeiro. Com data de 29 de janeiro, o documento é endereçado a Agaciel Maia, que deixou o cargo de diretor-geral do Senado na última semana: "Tendo em vista os trabalhos realizados visando a abertura do ano legislativo, com a eleição da nova Mesa, autorizo, excepcionalmente, o registro de horas extras (...) aos servidores que efetivamente trabalharam no mês de janeiro".

O único órgão responsável por organizar os trabalhos no plenário é a Secretaria Geral da Mesa. No entanto, servidores de todos os setores, incluindo gabinetes, receberam o benefício. Questionada se houve trabalho extra no período, a secretária Claudia Lyra disse que em janeiro "houve um rodízio dos funcionários".

O Senado justificou que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar uma única sessão, que ocorreu no dia 2 de fevereiro. O Senado tem 6.570 servidores entre comissionados e efetivos.

Em janeiro todos os servidores da Casa foram dispensados de assinar o ponto de hora extra. Coube, então, aos chefes dos gabinetes e dos demais setores informar à secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que supostamente fizeram hora extra.

No caso dos comissionados, é permitido que eles deem expediente fora de Brasília, sob o argumento de que servem aos senadores em seus Estados. A Folha viu extratos de servidores que tiveram hora extra marcada em dias como segunda-feira, quando não há trabalho extra nem quando os senadores estão em Brasília. E colheu relatos de funcionários que não trabalharam e receberam o benefício mesmo assim.

A Secretaria de Comunicação do Senado confirmou o gasto de R$ 6,2 milhões com pagamentos de horas extras em janeiro. No entanto, a despesa pode ter sido maior.

Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), o Senado pagou R$ 8 milhões em horas extras em janeiro -R$ 1,8 milhão a mais do que informou a Casa. Em dezembro, antes do reajuste, foram pagos R$ 4 milhões referentes a horas extras cumpridas em novembro, quando ocorreram 23 sessões e 91 votações na Casa. Em 2008, foram pagos R$ 83,94 milhões em horas extras, conforme o Siafi.

A Folha apurou que a decisão de pagar horas extras foi tomada pela direção do Senado como forma de compensar os servidores pelo fim da convocação paga do Congresso.

Até 2006, o Congresso era convocado para trabalhar em janeiro, o que garantia aos políticos e servidores um aumento nos vencimentos. Com a aprovação da emenda constitucional 50, o pagamento foi proibido, e as convocações cessaram.

Advogados ouvidos pela Folha consideraram que o pagamento de horas extras não trabalhadas fere a Constituição nos seguintes pontos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Outro lado

Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). "Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso", afirmou.

Para o senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa até janeiro, o que ocorreu "é muito grave". Ele disse que irá averiguar se os funcionários do seu gabinete pessoal foram beneficiados para tomar providências. "Isso não poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e não poderia ter havido pagamento", afirmou.

O segundo vice-presidente, Alvaro Dias (PSDB-PR), também criticou: "Se isso ocorreu é um absurdo. Não há justificativa para pagamento em mês de recesso. No meu gabinete, concedi férias a todos".

Efraim autorizou o pagamento de forma extraordinária sob a justificativa de que haveria a abertura do ano legislativo e a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. Procurado desde a última sexta-feira pela Folha, ele não ligou de volta. O ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia também não foi localizado pela reportagem.

"A autorização é para o pagamento de hora extra no recesso parlamentar em face da realização do trabalho", disse o novo diretor-geral do Senado, José Alexandre Lima Gazineo. "Essa autorização [de pagamento de hora extra] é comum em recesso", completou.

A Secretaria de Imprensa do Senado admitiu o gasto de R$ 6,2 milhões e não explicou por que o valor lançado no Siafi (que registra os gastos públicos) foi maior (R$ 8 milhões), nem o motivo do pagamento por um mês em que não houve uma única sessão na Casa.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que substituiu Efraim na primeira-secretaria, disse que não tem responsabilidade pela decisão porque ela foi tomada na gestão anterior. Ele afirmou ainda que iria se inteirar do assunto com o novo diretor-geral da Casa para avaliar o caso.

FOLHA DE SÃO PAULO

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