Pular para o conteúdo principal

Dívida dos municípios com o INSS pode chegar a R$ 30 bi, diz CNM

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou nesta segunda-feira (09) números da dívida dos municípios com a previdência social. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o valor pode chegar a R$ 30 bilhões, bem acima dos R$ 14 bilhões que o governo havia divulgado quando da assinatura de medida provisória (MP) renegociando as dívidas.

O governo anunciou a medida para refinanciar dívidas estimadas em R$ 14 bi há um mês, quando o presidente Lula assinou a MP na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília.

No entanto, a CNM divulgou um montante duas vezes maior, que inclui até mesmo débitos que estão sendo contestados pelos municípios. "Os municípios reconhecem dívida em R$ 22,2 bilhões", disse Ziulkoski.

A diferença, de acordo com o presidente da confederação, refere-se a R$ 4,1 bilhões em créditos judiciais e R$ 3,6 bilhões de crédito administrativo (dinheiro que está em cobrança administrativa). Os números foram conseguidos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), segundo informação da CNM.
São Paulo é o Estado com a maior dívida, de acordo com o divulgado pela confederação, com um total de R$ 5,04 bi. A cifra corresponde a 495 endividados, de um total de 645. Na Bahia, 395 municípios têm débitos com o INSS que somam R$ 3,46 bilhões. Em terceiro lugar está Minas Gerais, com 728 municípios somando uma dívida de R$ 1,67 bi com o INSS.

Ziulkoski reclamou da correção da dívida pela Selic, que a tornaria impagável. Ele fez ainda outra crítica, relacionada à necessidade de os municípios confessarem suas dívidas para terem acesso à renegociação. "O prefeito não sabe disso. Vai renegociar e acaba aceitando. Mas como é que vai assumir uma responsabilidade que retém mais dinheiro de seu orçamento, que iria pra saúde, pra educação, sem ouvir a Câmara?", questionou.
O artigo 96 da MP (que altera a lei 11.196/05), prevê que "os débitos ainda não constituídos deverão ser confessados, de forma irretratável e irrevogável, até 31 de maio de 2009". Ou seja, os municípios deixariam de questionar dívidas que consideram irregulares para poder renegociar os débitos e com isso obter a certidão negativa necessária para ter acesso a recursos federais.

O presidente da CNM também pediu mais transparência nos dados relacionados aos municípios que possuem dívidas com a previdência. "Essa questão da dívida é quase uma caixa-preta. Até para nós é difícil ter acesso aos números", ressaltou.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Investe Nordeste 2017 - Troca de experiências e oportunidades de negócios entre Brasil e Portugal.

O Investe Nordeste 2017 foi aberto nesta quarta-feira (29) no restaurante Porto Madeiro, na praia de Cabo Branco em João Pessoa PB.
O evento contou com a presença de uma comitiva de empresários portugueses que pretendem investir em diversos setores da economia paraibana,além de empresários  e autoridades paraibanas e diversos jornalistas. Na ocasião foi oferecido um jantar muito especial no restaurante Porto Madeiro em João Pessoa.
Na oportunidade foram  assinados protocolos de intenção entre a Paraíba e Portugal para formação de parcerias com foco na geração de emprego e renda no Estado.
O presidente do Investe Nordeste, José Lourenço disse que “ Esta é uma oportunidade ímpar de estreitar ainda mais as relações entre Portugal e a Paraíba,esperamos que esta edição do Investe Nordeste tenha ainda mais sucesso que as anteriores.Entendemos que atualmente o Nordeste é o melhor local para investimentos no Brasil e a Paraíba está em um bom momento, por isso o evento acontece no lugar certo.…

Atividades da 5ª Caravana do Coração começam neste domingo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP), em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco, se prepara para mais uma Caravana do Coração. Esta é a quinta vez que o evento será realizado no Estado e a equipe da Caravana segue viagem neste domingo para Cajazeiras, às 11h, saindo da sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB). As atividades em Cajazeiras serão feitas na segunda-feira (26). Nesta edição, que será realizada de 26 de junho a 8 de julho, 13 municípios serão contemplados: Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel, Monteiro, Esperança, Picuí, Guarabira, Itabaiana e Mamanguape. Estes municípios sede receberão uma equipe de profissionais voluntários para realização de atendimentos a usuários do SUS referenciados pelos demais municípios das regiões de saúde da Paraíba. A novidade deste ano na Caravana do Coração é que, além das crianças com cardiopatias…

Wilson Santiago participou de Confraternização em Bayeux e em Santa Rita.

O Presidente do PTB Wilson Santiago, participou nesta quinta- feira (21 )a convite do Dr. Expedito Pereira, deuma Confraternização realizada no Esporte Clube São Paulo de Bayeux, o evento reuniu amigos e correligionários do ex. prefeitoem clima de muita União e alegria. "Este é um momento muito importante, onde os amigos fazem um balanço do ano que está acabando e alimentam o sonho de muitas realizações para 2018. Agradeço ao Dr. Expedito pelo convite e a oportunidade de estar aqui dividindo este momento com a população de Bayeux, Expedito é um grande amigo e tem muitos serviços prestados neste município, foi um ótimo prefeito para Bayeux e continua lutando por benefícios para este povo, que Deus abençoe a todos" disse Wilson Santiago.
Wilson Santiago prestigiou ainda, confraternização do empresário Ednaldo do Edilícia, na casa de eventos Jardins-Buffets Recepções. Ednaldo que tem seu trabalho voltado para a população é considerado hoje uma das principais lideranças politicas …