março 05, 2009

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de furtar sanfonas da dupla Sirano e Sirino

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação contra Francisco Cristino de Lucena. Ele é acusado de no dia 14 de setembro de 2002, por volta das 2h30, juntamente, com um menor de 18 anos, ter subtraído duas sanfonas e vários CDs do interior do ônibus de propriedade da dupla Sirano e Sirino, durante apresentação no município de Patos. Os objetos foram recuperados, parte na residência do acusado e parte na casa do menor.

Na sessão desta quinta-feira (5), os membros da Câmara Criminal apreciaram o recurso de apelação interposto pelo acusado. O apelante foi condenado a uma pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, mais o pagamento de 45 dias-multa.

O relator do processo, o juiz convocado Eslu Eloy Filho, negou provimento ao recurso, acompanhado pelos desembargadores Arnóbio Teodósio e Nilo Ramalho. O Ministério Público estadual, também, ofertou parecer para que a sentença fosse mantida em todos os termos.

A defesa alegou que em momento algum a autoria do acusado ficou provada nos autos, motivo pelo qual pediu a sua absolvição. No entanto, o juiz da comarca de Patos, ao proferir a sentença, entendeu que apesar de o réu negar a prática do crime, “as provas dos autos convergem para indicá-lo como sendo o autor do furto qualificado, por concurso de pessoas”.

Homenagens

No início da sessão, os membros da Câmara Criminal prestaram uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo domingo (8). A propositura partiu do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Também foi feita uma homenagem aos 100 anos do nascimento de Patativa do Assaré, um dos maiores poetas populares do Brasil.

Por Lenílson Guedes
portal TJ PB

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