março 04, 2009

ALPB, Famup e CNM vão debater os efeitos da crise nos municípios paraibanos

A Assembléia Legislativa estará convocando nos próximos dias uma audiência pública, em conjunto com a Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba) e com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), para debater os efeitos das crise financeira nos municípios do Estado.

A convocação da audiência pública é de autoria do próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB). Ele disse que, ainda nesta terça-feira (03.03), definirá com o presidente da Famup, Buba Germano (prefeito de Picuí), a forma de convocação de todos os prefeitos paraibanos.

A audiência pública será realizada no plenário da Assembléia Legislativa. Segundo a Famup, a crise que atinge a economia mundial chegou aos municípios paraibanos e o prefeito que não tomar providências urgentes agora corre o risco de não fechar as contas no final do ano.

Essa é a advertência do presidente Buba Germano, acrescentando que as receitas dos municípios caíram em média 22 por cento apenas nos dois primeiros meses de 2009.

Segundo o presidente da Famup, as duas principais receitas de 90 por cento dos municípios da Paraíba são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). O governo federal mexeu no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Esses dois impostos são a base do FPE e FPM.

Isso leva, conforme avaliação de Buba Germano, ao desaquecimento da economia, o que, por conseqüência, acaba gerando desemprego. Só para se ter uma idéia do que isso representa, em fevereiro do ano passado o Estado da Paraíba arrecadou com o ICMS R$ 190 milhões. “Em fevereiro deste ano, a arrecadação desse imposto caiu para R$ 141 milhões”, diz Buba.

Pela divisão do bolo desse imposto, 25 por cento o Estado é obrigado a repassar para os municípios. “Se a receita do Estado, com IPI e ICMS cai, acontece uma reação em cadeia e os mais prejudicados são os pequenos municípios, que já têm uma economia sufocada”, afirma o presidente da Famup.

Para Buba, o prefeito que não tomar providências nesse momento, corre o risco de não conseguir fechar suas contas na Prefeitura que administra. Ele explica que além da queda na receita, houve aumento de despesa, já que o governo reajustou o salário mínimo e isso funciona formando o efeito cascata.

O reajuste do salário mínimo foi de 12 por cento. “Veja que o prefeito não é obrigado a reajustar os salários apenas dos que ganham o salário mínimo. Isso tem uma repercussão em toda a folha de pessoal do município e é aí que mora o perigo”, alerta o presidente da Famup.

A Famup, segundo Buba, orienta os prefeitos a reduzir o custeio e fazer adaptações na folha de pessoal para evitar problemas futuros com o fechamento das contas. “Quem não tomar essa providência agora, nos primeiros meses de 2009, corre o risco de enfrentar problemas com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é rigorosa com a aplicação dos recursos públicos”, adverte.

Prefeito de Picuí, Buba Germano cita o exemplo do seu município. Em janeiro, Picuí recebeu de FPM recursos da ordem de R$ 1.352,00. Em fevereiro desse ano a arrecadação foi de apenas R$ 1.200,00. “Isso já é reflexo das medidas que o governo federal tomou, quando mexeu do IPI e no Imposto de Renda”, conclui Buba.

Fonte: ALPB

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