fevereiro 03, 2009

TSE reinicia trabalhos e deve julgar embargos de Cássio na quinta-feira



O julgamento dos embargos do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a cassação do seu mandato somente deve ocorrer na quinta-feira (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reiniciou suas atividades nesta segunda-feira (2) à noite.

Ao longo deste ano, o TSE terá grandes temas pela frente como a retomada do julgamento de processos relacionados a pedidos de cassação de governadores de Estado, à fidelidade partidária de deputados federais e a questionamentos feitos ao Tribunal sobre aspectos da legislação eleitoral.

Com a afirmação de que a Justiça Eleitoral “tem compromissos eleitorais importantíssimos para este ano” o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (foto), abriu a primeira sessão de julgamentos de 2009 na noite desta segunda-feira.

O ministro destacou que a perspectiva é de prestar o melhor serviço possível à democracia representativa brasileira ao lembrar que este ano haverá a retomada de julgamento de “temas delicados” como os sete processos que envolvem pedido de cassação de governadores.

Ele lembrou ainda de outros processos importantes como os que envolvem o tema da fidelidade em que quatro deputados federais correm o risco de perder o mandato. Além disso, há também “consultas de matéria complexa”. Uma delas foi apresentada pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) sobre as regras para a possibilidade de prévias partidárias. Nessa consulta o partido quer saber como proceder em caso de realização de prévias antes das convenções partidárias que tem como finalidade escolher os candidatos que concorrerão às eleições.

Ao ressaltar que 2008 foi um ano mais difícil por causa da realização de eleições municipais, o ministro apresentou alguns números. Segundo ele, de julho a dezembro de 2008 foram julgados pela Corte 11.121 processos, sendo 8.606 decisões monocráticas e 2.515 decisões colegiadas. No período de plantão, que corresponde ao dia 20 de dezembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009, foram decididos 147 processos.

Pesquisa

O ministro apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Nexus em que a Justiça Eleitoral foi avaliada como a instituição nacional de maior credibilidade. Segundo os dados da pesquisa, o nível de confiança foi de 73% dos votos colhidos. O cálculo é a soma dos que confiam totalmente, 44%, com os que confiam em parte, 41%, e a subtração dos que não confiam 13%.

Ayres Britto deu boas-vindas aos ministros da Corte e reafirmou o compromisso com a confiança depositada pelos brasileiros, “na certeza de que corresponderemos a essa tradição de devoção, de trabalho, de competência e transparência da Justiça Eleitoral e a expectativa do povo brasileiro de que sua Justiça Eleitoral continuará a prestar à democracia brasileira um trabalho absolutamente essencial”, afirmou.

PGE

A sessão foi finalizada, após o julgamento de alguns processos, com as palavras do procurador-geral eleitoral, Antônio Fernando Souza, e também do representante da classe dos advogados que atuam no TSE. Antônio Fernando desejou aos componentes da Corte que este ano possam continuar a trabalhar nos procedimentos eleitorais com a mesma dedicação e competência.

agencia TSE

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