fevereiro 09, 2009

Selo Unicef: assinatura de convênio garante ambulâncias para 20 municípios paraibanos

Foi assinado nesta segunda-feira, às 11h, um convênio entre o Governo do Estado e prefeituras de 20 municípios paraibanos contemplados ano passado com o Selo Unicef. Estes municípios terão ambulâncias para acelerar o tratamento a pacientes de forma emergencial. Os investimentos somam R$ 900 mil em recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), gerido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Segundo a secretaria, só em 2008, foram assinados 213 convênios e aplicados R$ 37,4 milhões diretamente em 112 municípios. As prefeituras têm contrapartida de 3% do valor previsto.

Os municípios paraibanos contemplados com o Selo Unicef 2008 foram: Aparecida, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Brejo da Cruz, Cabedelo, Damião, Esperança, Lucena, Monte Horebe, Monteiro, Nazarezinho, Picuí, Poço Dantas, Princesa Isabel, Remígio, Riachão de Santo Antônio, Santarém, São Francisco e Uiraúna.

Por meio de convênios, o Governo do Estado repassa os recursos às prefeituras municipais, que executam os projetos nas áreas de saúde, abastecimento de água, infra-estrutura urbana, de equipamentos comunitários (creche, praça, estádio, cemitério, mercado, matadouro, centros de saúde, entre outros). No meio rural, são realizadas obras como dessassoreamento de açudes e barreiros, eletrificação, construção de barragem e implantação de sistema de abastecimento de água.

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado têm permitido realizar ações que resultam na melhoria da qualidade de vida nos municípios. Eles são aplicados em programas e projetos considerados prioritários, viabilizam obras de infra-estrutura, como pavimentação de ruas, melhoria de acessos na zona rural, recuperação de açudes; construção, reforma, melhoramento e ampliação de escolas, de quadras esportivas.

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