fevereiro 20, 2009

Marcos Ubiratan diz que Cássio deixou um saldo negativo de R$ 3,6 milhões nos cofres do Governo

O governador José Maranhão encontrou nos cofres da Secretaria das Finanças do Estado um saldo negativo de R$ 3 milhões e 600 mil reais, e não um saldo positivo de R$ 153 milhões, como afirmou o governo anterior em matéria veiculada na imprensa estadual.

Conforme dados disponibilizados pelo secretário das Finanças, Marcos Ubiratan Guedes Pereira, havia nas contas da Secretaria, no dia 18 de fevereiro, um saldo bancário de R$ 153.699.270,31 inteiramente comprometido com o pagamento de gastos da ordem de R$ 157 milhões e 299 mil já disponibilizados para os vários órgãos do Poder Executivo e dos demais Poderes constituídos do Estado.

Os R$ 157 milhões e 299 mil citados pelo secretário resultam da soma dos recursos já disponibilizados e ainda não utilizados pelo Poder Executivo (R$ 58 milhões e 817 mil), Assembléia Legislativa (R$ 16.701 mil), Tribunal de Contas (R$ 6 milhões e 250 mil), Tribunal de Justiça (R$ 46 milhões e 206 mil), Ministério Público (R$ 20 milhões e 699 mil) e Defensoria Pública (R$ 3 milhões e 250 mil) mais um saldo de restos a pagar oriundos do exercício de 2008 da ordem de R$ 5 milhões e 276 mil. As transferências já realizadas, segundo Marcos Ubiratan, cobrem os compromissos assumidos pelos órgãos dos poderes estaduais nos meses de janeiro e fevereiro.

"Com um saldo bancário de 153.699.270,31 para cobrir uma despesa de R$ 157 milhões e 299 mil com compromissos de curtíssimo prazo para os que a Secretaria já havia liberado R$ 153 milhões, o governador José Maranhão herdou, portanto, um saldo negativo de R$ 3 milhões e 600 mil", afirma o secretário, acrescentando que as declarações do governo anterior se constituíram na verdade de "um jogo de palavras que não reflete a realidade".

Projeções futuras

O governo José Maranhão já dispõe de uma projeção daquilo que será a movimentação financeira no período compreendido entre os dias 20 e 28 de fevereiro. Segundo o secretário das Finanças, Marcos Ubiratan Guedes Pereira, se tudo correr dentro da normalidade das previsões, o Estado terá recursos de receita da ordem de R$ 110 milhões e 500 mil reais (em números redondos) oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e de outras receitas menores.

"Isso é o que poderá ser creditado nas contas da Secretaria das Finanças", observa o secretário, acrescentando que esses R$ 110 milhões não serão transferidos integralmente para o mês seguinte (março) porque existem despesas já asseguradas para esse período (20 a 28 de fevereiro) da ordem de R$ 68 milhões e 930 mil reais, representadas por compromissos dos serviços da dívida, da ordem de 28 milhões e 707 mil; pagamento do Pasep (R$ 3 milhões e 623 mil); provisões para pagamento da folha do 13° Salário no final do exercício (R$ 15 milhões e 600 mil); encargos gerais com água, luz, telefone, combustível, etc. (R$ 13 milhões); contrapartida com a Caixa Econômica Federal relacionados aos programas Pró-Moradia, Pró-Saneamento e Boa Nova (R$ 2 milhões), e obrigações patronais e consignações dos órgãos da administração direta (R$ 6 milhões).

"Esses compromissos, que têm data fixada para pagamento, vão somar R$ 68 milhões e 930 mil. E sendo assim, chegaremos ao final de fevereiro com saldo de R$ 41.584 mil reais para os compromissos do mês de março", enfatiza Marcos Ubiratan, salientando que o governo vai adotar providências para equacionar um cronograma de liberação compatível com a disponibilidade existente.





Secom PB

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