janeiro 29, 2009

Obama assina lei contra discriminação sexual


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira na Casa Branca seu primeiro projeto de lei desde que assumiu o cargo.

A legislação ratificada por Obama foi saudada pelas mulheres, uma vez que o projeto põe fim a uma decisão da Suprema Corte, tomada em 2007, que impunha um prazo de 180 dias para que trabalhadoras pudessem processar seus empregadores por discriminação sexual.

"Assinar este projeto de lei hoje envia uma clara mensagem, a de que fazer a nossa economia funcionar significa garantir que ela funcione para todos, que não existam cidadãos de segunda classe no local de trabalho", disse o presidente.

A paridade no pagamento de salários foi um dos temas que veio à tona durante a campanha presidencial do ano passado, particularmente junto a eleitoras e representantes sindicais.

Em média, as mulheres nos Estados Unidos recebem 23% a menos do que os homens, e trabalhadoras de minorias raciais recebem ainda menos.

Primeira-dama

O projeto de lei recebeu o nome de Ato de Pagamento Igual Lilly Ledbetter, em homenagem a uma trabalhadora que se insurgiu contra seus patrões ao perceber que recebia menos do que colegas do sexo masculino.

Lilly é uma mulher do Alabama que, após 19 anos como empregada da empresa Goodyear, descobriu que era a supervisora com o menor salário entre a sua unidade, apesar de ter mais experiência do que muitos colegas do sexo masculino.

Um júri local determinou que ela havia sido vítima de discriminação, mas - durante a gestão de George W. Bush - a Suprema Corte decidiu por 5 votos contra 4 que processos de discriminação precisam ser registrados dentro de 180 dias após o ato ter sido cometido.

"Ela percebeu a injustiça e estava disposta a fazer algo contra porque era a coisa certa a fazer, pura e simplesmente", disse primeira-dama americana, Michelle Obama, que participou da cerimônia de assinatura da lei, ao comentar a luta de Lilly.

Entre as presentes ao evento de assinatura do projeto de lei também estavam algumas mulheres de destaque na política americana, como a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e a secretária de Estado, Hilllary Clinton.

Alguns membros da oposição republicana argumentam que a medida pode desencadear uma série de ações legais e velhos processos, agravar os efeitos da crise econômica e levar empregadores a deixar de contratar mulheres.

Mas a própria Lilly, que também esteve presente à Casa Branca, diz não acreditar que o projeto ratificado por Obama tenha efeito retroativo.

"A Goodyear nunca terá de me pagar pelo que me tirou. Eu nunca verei um centavo sequer da meu processo", afirmou. "Mas, com a aprovação da lei e a assinatura do presidente hoje, tive uma recompensa ainda maior: sei que minhas filhas e netas e suas filhas e netas terão uma oportunidade melhor."

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