janeiro 06, 2009

Moído em S. Rita: juiz valida posse de Odilon e de José Paulo na Câmara

O juiz das Execuções Penais da Capital, Carlos Beltrão, decidiu manter o vereador José Paulo (PTB) na presidência da Câmara de Santa Rita. A decisão também valida a posse do prefeito reeleito Marcus Odilon, que foi reconduzido em cerimônia comandada por José Paulo logo após sua eleição como presidente do legislativo municipal.


Beltrão rejeitou ação de nulidade, interposta na segunda-feira 5 pela bancada de oposição, pedindo o cancelamento da eleição de José Paulo.


O dilema da cidade começou com o adiamento da posse dos vereadores eleitos e do prefeito que estava prevista para acontecer nos primeiros minutos de 2009. No horário marcado, o local da posse estava fechado.


Sete vereadores decidiram seguir o regimento da Casa e realizaram uma sessão às 10h, elegendo o vereador Ednaldo Pereira (PTB) como presidente.


Às 18h foi realizada outra sessão com cinco vereadores, que deu posse ao prefeito e elegeu outro presidente José Paulo (PTB).


Pereira alega que a segunda sessão não tem validade já que o regimento interno da Casa diz que a sessão de instalação dos serviços da Câmara tem que acontecer às 10h do dia 1 de janeiro.


Beltrão não concordou.


fonte. wscom

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