dezembro 06, 2008

Tre garante a Prefeita Eleita de Nova Olinda Maria D´guia o Direito de ser Diplomada


O juiz João Benedito da Silva, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), deferiu ontem liminar suspendendo os efeitos de sentença que cassou a prefeita eleita no município de Nova Olinda (PB) pela coligação ‘Filhos da Terra - Sempre Presentes’, Maria Gaudino Irmã (DEM). Com a decisão liminar, Maria Gaudino vai poder ser diplomada. Ela foi cassada pelo juiz da 66ª Zona Eleitoral e entrou com ação cautelar com pedido de liminar no TRE para suspender os efeitos da sentença proferida pela Justiça eleitoral de primeira instância, que entendeu procedente denúncia de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) contra a candidata eleita.

Quem moveu a ação pedindo a cassação de Maria Gaudino (foto) foi a coligação “Unidos por Nova Olinda”, encabeçada pela candidata a prefeita Maria do Carmo Silva (PSDB). A prefeita eleita, que conseguiu mais de 50% dos votos, foi cassada através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que correu na 66ª Zona Eleitoral. A ação cautelar com pedido de liminar foi apreciada pelo juiz João Benedito da Silva, mas o mérito da ação ainda será distribuído a um relator. Geralmente, o processo é distribuído para quem apreciou a liminar, então tudo indica que deva ir para o juiz João Benedito.

do blog Ricardo Pereira
A liminar visava a suspender os efeitos da sentença - cassação imediata - até que seja julgado o mérito, em grau de recurso, pois o juiz eleitoral de Piancó (66ª Zona) determinou que fossem feitas novas eleições no município e oficiou ao TRE para que fixasse a data. Mas já que o juiz João Benedito deferiu a liminar suspendendo os efeitos da sentença, a candidata eleita poderá ser diplomada, embora o recurso ainda continue tramitando no TRE.

Maranhão diz que não revogará PCCRs


O senador José Maranhão (PMDB) assegurou que jamais fez qualquer comentário ou manifestou a intenção de anular Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCRs) ou outros projetos em favor dos servidores públicos estaduais após assumir o Governo do Estado, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Na avaliação do senador Maranhão, as notas e alguns comentários veiculados em órgãos de comunicação sobre essa possibilidade, quase sempre sem fonte nominada, teriam o claro objetivo de espalhar o "terror" entre os servidores públicos, mas tudo sem qualquer declaração pessoal sua que respalde as insinuações.


De acordo com o senador peemedebista, a Paraíba o conhece bem e sabe que ele não costuma manifestar opiniões aleatórias ou tratar de questões de importância sem análises mais aprofundadas, ainda mais quando o assunto é o Governo do Estado.


O senador Maranhão assumiu, porém, que não apenas manifestou como tem acumulado preocupações com a grande quantidade de projetos que estão sendo aprovados pela Assembléia Legislativa, a toque de caixa, após a decisão do TSE confirmando a cassação do mandato do atual governador com a unanimidade dos votos da Corte.

do Portal correio

Aliados preparam recepção para Cássio em CG


O Governador Cássio Cunha Lima deve ser recebido com festa na tarde deste sábado, 06, em Campina Grande. É que alguns empresários, além de prefeitos e vereadores das cidades vizinhas estão se mobilizando para recebê-lo. Ele está em Brasília e tem chegada prevista para as 15h no aeroporto João Suassuna. A idéia é mostrar solidariedade ao Governador, que foi cassado pelo TSE.

Ele ainda assina neste sábado dois convênios com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Será firmado o Convênio de Gerência do novo Museu de Arte Assis Chateaubriand e do 'Museu dos Três Pandeiros', cuja obra será edificada às margens do Açude Velho, arquitetura de Oscar Niemeyer, uma homenagem a Luiz Gonzaga, Marinês e Jackson do Pandeiro.

O ato acontecerá no canteiro de obras da Universidade Estadual da Paraíba, próximo à Avenida Brasília. Formalmente, Cássio transferirá para a UEPB a gestão dos dois Museus.

Em fase de construção na Rua Otacílio Nepomuceno, esquina com a Rua João Lélis, no bairro do Catolé, o Museu de Arte faz parte de uma ação integrante do projeto piloto da Política Estadual de Preservação Museológica, cujos eixos norteadores são a identificação, adequação, recuperação, socialização e gestão de museus paraibanos. O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e a UEPB.