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Mostrando postagens de Novembro 25, 2008

É oficial: acórdão do TSE sobre cassação de Cássio só deve ser publicado no Diário Oficial próxima semana

segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral o acórdão da cassação do governador Cássio Cunha Lima só será publicado no Diário Oficial da Justiça na próxima semana.

- Se tudo correr bem, a publicação acontece na próxima semana, provavelmente na quarta-feira dia 3, disse um assessor do TSE.

A expectativa de que o acórdão poderia ser publicado ainda esta semana está descartada.

Os ministros estão revisando os votos dados na sessão da quinta-feira 20. As notas taquigráficas foram entregues ontem às 19h20 aos gabinetes dos ministros.

Só depois da revisão é que o relator Eros Grau poderá encaminhar o acórdão para a publicação.


fonte: www.wscom.com.br

Acórdão do caso FAC já está sendo processado no TSE

O acórdão da cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima pelo Tribunal Superior Eleitoral já está sendo formatado, de acordo com a movimentação processual registrada às 19h24 de ontem (24).

PROCESSO: RO_ Nº 1497 - RECURSO ORDINÁRIO JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA - PB N.° Origem: 215
PROTOCOLO: 212912007 - 22/11/2007 16:50
RECORRENTE: CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES
ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
RECORRENTE: GILMAR AURELIANO DE LIMA
ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
RECORRENTE: JOSÉ LACERDA NETO
ADVOGADO: ADRIANA BATISTA LIMA DANTAS
ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES
ADVOGADO: MÁRCIO LUIZ SILVA
RECORRIDO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE
ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
ADVOGADO: ROOSEVELT VITA
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO PORTO
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Em parceria com Tribunal de Justiça, AEMP realiza última versão do Casamento Comunitário na atual Gestão

por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano



Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas (AEMP) realizou na tarde desta sexta-feira, 21 de novembro, o último de uma série de casamentos comunitários programados pela atual gestão da entidade. A AEMP já promoveu a legalização da união civil, dentro da legislação vigente, de centenas de casais em todo Estado.

O vice-presidente do TJ-PB, no exercício de sua Presidência, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, presidiu a solenidade, ao lado da vice-presidente da AEMP, Dra. Rozane Gomes Pereira, sua esposa.


LEGALIZANDO AS UNIÕES

O magistrado parabenizou a dirigente por mais essa iniciativa da AEMP, a de promover nova solenidade visando à legalização das uniões civis de casais. E desejou votos de felicidades aos que ora se iniciam na vida matrimonial normalizada e legalizada.

Já a vice-presidente da AEMP, Rozane Pereira Gomes, fez questão de expres…

Supremo deve julgar ainda hoje recursos em defesa do mandato de Cássio

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar ainda nesta terça-feira os recursos apresentados pelo PSDB e pelo vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, em favor do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que os ministros-relatores dos recursos devem se pronunciar "nas próximas horas" sobre o caso de Cunha Lima.

"Talvez nas próximas horas já haverá um pronunciamento sobre as ações. Não sei se os colegas relatores vão optar para levar isso ao plenário. É possível que tenhamos decisões cautelares nas próximas horas", afirmou.

O PSDB ingressou nesta segunda-feira com ação no STF pedindo a anulação da decisão que determinou que o segundo colocado nas eleições assuma o governo da Paraíba. Liminarmente, o partido pede que o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar em 2006, não seja empossado até que o STF julgue o mé…

Imprensa nacional denuncia que Cássio comanda 'farra' no poder antes de sair

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Os dois maiores e mais expressivos jornais brasileiros - O Globo, do Rio de Janeiro, e a Folha de São Paulo - denunciaram a "farra" que Cássio Cunha Lima (PSDB), comanda no Estado da Paraíba antes de deixar o cargo na condição de primeiro governador cassado do Estado.

Diz O Globo: "Cunha Lima comanda farra antes de deixar o cargo: com os dias contados para deixar o Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu abrir os cofres do governo e enviou para a Assembléia Legislativa um pacotaço, que garante aumento de salário para diversas categorias de servidores, como procuradores e controladores do Estado, professores universitários e até jornalistas das repartições públicas. Com as propostas aprovada ontem, os salários dos procuradores vão dobrar, passando de R$4 mil para R$8 mil."

Afirma a Folha de S. Paulo: "Após cassação, Assembléia da PB aprova leis a toque de caixa: Depois da conf…

OGU: 4 milhões são aprovados para BR - 246

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O Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (20), créditos orçamentários para diversos ministérios e empresas estatais no valor total de R$ 18,7 bilhões. Entre os créditos suplementares e especiais aprovados, vários deles foram encaminhados para a conclusão de algumas obras do estado da Paraíba.
Segundo o deputado Wilson Santiago (PMDB), vice-líder do governo, já estão alocados no Orçamento Geral da União mais de R$ 4 milhões, para dar início e avançar muito na BR 426 que liga os municípios paraibanos de Piancó, Nova Olinda e Santana dos Garrotes.
fonte: www.rpscom.blogspot.com

Gervásio Filho: 'até a posse de Maranhão, tudo pode acontecer na Assembléia'

O deputado estadual Gervásio Filho (PMDB), líder da Oposição na Assembléia Legislativa, afirmou que a bancada está em alerta constante, “atenta para novos projetos a serem aprovados a toque de caixa até a posse do governador José Maranhão”. Segundo Gervário, fica nítida a intenção de causar impacto financeiro na nova gestão.

“O atual presidente, Arthur Cunha Lima (PSDB), quando Roberto Paulino era governador, fez um apelo para que ele não sancionasse projetos, já que o governo seria Cássio Cunha Lima. Isso foi logo após as eleições de 2002. Tanto Paulino quanto o presidente da Assembléia à época, Gervásio Maia, entenderam que isto era um ato de prudência. Hoje, os governistas passam a idéia de que nós somos contrários aos projetos, o que não é verdade”, desabafa.

O que Gervásio afirma ser contra é a votação acelerada dos processos, sem dar tempo aos oposicionistas de estudarem os mesmos. “Só agora, depois de votados e aprovados, é que estamos estudando os processos. Recebemos cópias s…