novembro 20, 2008

Unânime, TSE rejeita recurso, mantém cassação de Cássio e determina posse de Maranhão




Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o recurso dos advogados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mantendo a cassação determinada pelo TRE paraibano em julho do ano passado. Com isso, foi cassada também a liminar que mantinha o governador no cargo. A execução da sentença se dará a partir da publicação do acórdão, com a imediata posse do segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB) e seu vice, Luciano Cartaxo (PT).

O ministro Eros Grau, relator do recurso ordinário 1497, que tenta revogar a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), apresentou seus argumentos para afirmar que houve irregularidades, prática de conduta vedada e distribuição eleitoreira de dinheiro para eleitores, o que caracteriza crimes eleitorais na campanha estadual de 2006, com isto, negou o provimento aos recursos ordinários interpostos pela defesa, mantendo a cassação decidida no ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Seu voto foi acompanhado, na totalidade, pelos ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Joaquim Barbosa.

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, antes de dar seu voto, perguntou ao relator sobre a previsão legal ou lei específica do fundo de assistência da distribuição de cheques da FAC.

"Houve quebra do princípio da impessoalidade e isso tipifica nos autos foi o uso promocional dos recursos em ano eleitoral, portanto, um uso direcionado para a obtenção de vantagem na disputa eleitoral, caracterizando conduta vedada", disse Ayres Britto.


fonte : www.wscom.com.br

Raíssa se diz independente e declara apoio a Ricardo Coutinho


Durante discurso realizado na manhã desta quinta-feira (20), em reunião com todos os vereadores de João Pessoa, entre eleitos e reeleitos, a vereadora Raíssa Lacerda (DEM) declarou apoio total ao prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), caso ela entenda que os projetos da administração municipal trarão benefícios para a população pessoense.

Conforme a vereadora, apesar de pertencer ao partido dos Democratas, ela se considera independente e uma admiradora do projeto político implantado pelo atual prefeito da Capital.

“Sou democrata, mas me considero independente, sou profunda admiradora do prefeito Ricardo Coutinho e se eu entender que um projeto lançado por ele é bom para a população, eu com certeza não titubearei e apoiarei, independente de cores partidárias”, disse.

Raíssa ainda acrescenta que, se achar necessário assumirá o papel de oposição e brigará pelo que considerar errado.

“Se eu entender que algo não será bom para a nossa capital, estarei ativa para defender a população contra abusos”, ressaltou.

Uma das primeiras demonstrações da vereadora democrata, em apoio ao bloco de sustentação ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB), foi o recente apoio declarado a reeleição do vereador Durval Ferreira (PP) à presidência da Casa.

Raíssa espera que a próxima Mesa seja estabelecida de forma consensual, tranqüila e que não haja traições, tais como indicam o passado das últimas votações na Casa de Napoleão Laureano.


Márcia Dias
fonte : www.clickpb.com.br

Cássio assiste a julgamento da PB; Maranhão fica em Brasília


Brasília - O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) vai acompanhar o julgamento do TSE nesta quinta-feira (20) em João Pessoa. Durante a semana, Cássio esteve em Brasília onde manteve contatos com ministros do governo Lula, além de parlamentares de sua base no Congresso Nacional.

Ontem, ele esteve até tarde conversando com advogados no Hotel Meliá. Mas decidiu deixar a Capital Federal por volta do meio-dia desta quinta.

Já o senador José Maranhão (PMDB), principal beneficiado com a rejeição do recurso contra cassação, vai acompanhar o processo de Brasília, ao lado de aliados políticos e ainda da própria esposa, desembargadora Fátima Bezerra, que chegou ontem à Capital Federal.

A expectativa é de que se registre muita movimentação de advogados e imprensa paraibana no prédio do Tribunal Superior Eleitoral, a partir das 18h.

fonte: www.clickpb.com.br