dezembro 19, 2008

Sessão extraordinária encerra atividades do TSE; pautas da Paraíba só voltam em fevereiro

O Tribunal Superior Eleitoral faz sessão extraordinária a partir das 12h30 (horário de Brasília, 11h30 na Paraíba). Sem horário previsto para o término, a sessão será a última atividade da Casa antes do recesso forense, que se estende até 2 de fevereiro.

Com isso, os processos que não forem julgados na pauta desta tarde só serão trazidos de volta a plenário após o recesso, ou seja, em 2009. É o caso do processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cujos embargos dependem do voto de vistas do ministro Arnaldo Versiani.

Mesmo com o pedido do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, para que o voto fosse apresentado na sessão desta sexta-feira, Versiani insistiu que precisa de mais tempo para ler os volumes do processo antes de proferir seu voto, confirmando que só dará seqüência ao julgamento no próximo ano. O relator, ministro Eros Grau, já deu seu voto, acompanhado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Também está neste patamar o processo contra o governador Jackson Lago, do Maranhão. O relator em questão é o ministro Félix Fischer, que também apresentou pedido de vistas do processo.

Confira, abaixo, a pauta de julgamento:

Membro Vista:
JOAQUIM BARBOSA
Processo Administrativo Nº 20154 ( MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
URNA ELETRÔNICA - TELA DE VOTAÇÃO

fonte: wscom

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