dezembro 05, 2008

Carlos Mangueira diz que Cássio promoveu uma “vingança contra a Paraíba”

O advogado Carlos Mangueira, que já foi prefeito de João Pessoa e deputado estadual, classificou o chamado “pacotaço” promovido pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) como uma “vingança contra a Paraíba”. Segundo ele, o chefe do Executivo paraibano enviou para a Assembléia Legislativa 13 matérias – que foram aprovadas – sem previsão orçamentária para 2009.

Mangueira informou que o governador, que se mantém no Palácio da Redenção por força de liminar, uma vez que foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e outra pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ao Legislativo 13 projetos sem despesas qualificadas. Ou seja, não houve uma fixação de valores, o que pode “engessar” o Estado no próximo ano.

Carlos Mangueira foi mais além quando criticou a previsão da receita para 2009, estipulado pelas finanças do governo como 16,93%. “Há uma recessão global e está havendo uma queda de receita em todo o mundo, e a Paraíba não ficará de fora. Então esses números são meras ilusões”, ponderou.

Ele também criticou os aumentos dados a “toque de caixa” a diversas categorias de servidores públicos e concursos que serão realizados o ano que vem. “O governador cassado, que é conhecido como ‘o carrasco dos servidores’, de repente fica bonzinho. Mas é bom que se diga que ele, que está cassado, está passando por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Haverá uma grande despesa que poderá comprometer até 70% da receita do Estado para o pagamento de folha”, observou.

Carlos Mangueira disse que é meritório dar aumento ao funcionalismo público, assim como realizar concurso. No entanto, faz-se importante haver estudos profundos sobre as temáticas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite, no máximo, um gasto de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Com essas medidas aprovadas, a bancada do governador cassado também tem culpa. Poderá haver um caos na Paraíba no próximo ano, pois as verbas para a Saúde, Educação e infra-estruturas serão comprometidas”, avaliou. Indagado sobre a possibilidade das matérias serem revogadas, possivelmente pelo senador José Maranhão, que espera apenas a análise do TSE dos embargos dos advogados de Cunha Lima para, em seguida, assumir o governo do Estado, Mangueira foi prático.


“De fato, o governador da Paraíba é José Maranhão, pois Cássio Cunha Lima ganhou as eleições de forma viciada. Sobre a questão se ele buscará revogar as decisões, eu acredito que não, embora existam atos plenos de direito. Pessoas estão alegres, pois receberam aumentos, e Maranhão não vai prejudicar ninguém. Agora acredito que haverá ações judiciais contra aqueles que atentaram contra a Paraíba. Acredito, também, que haverá um estudo em outras matérias que foram aprovadas”, observou.

Carlos Mangueira, ao final, deixou claro que o “pacotaço” promovido por Cássio Cunha Lima no seu “ocaso” é um escândalo nacional nunca visto antes em outro Estado. Ele lembrou que o deputado federal Manoel Júnior (PSB) tem um projeto – que está em tramitação - para prefeitos e governadores que estão no poder por força de liminar não terem as prerrogativas necessárias tomar decisões que possam prejudicar os seus respectivos sucessores, sobretudo do que diz respeito às finanças.

fonte: www.portalcorreio.com.br

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