dezembro 11, 2008

Aposentadoria de Marcos Souto é publicada no Diário da Justiça

Saiu no Diário da Justiça desta quinta-feira (11) a publicação do ato de aposentadoria voluntária do desembargador Marcos Souto Maior, membro do Tribunal de Justiça do Estado.

A aposentadoria teve como fundamento o artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, que diz: os servidores serão aposentados voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Nascido em João Pessoa no dia 31 de maio de 1946, Marcos Souto Maior foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado no biênio 2001/2002. Ele ingressou no TJ pelo quinto constitucional da OAB/PB e estava afastado de suas funções desde 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por crimes contra a administração pública.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, José Mário Porto, disse que assim que for comunicado oficialmente pelo Tribunal de Justiça da aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior, a entidade dará início ao processo de eleição da lista sêxtupla.

Fonte: Lana Caprina

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