novembro 13, 2008

Julgamento no TSE: Cássio encara com naturalidade e crê em jurisprudência para reparar decisão do TRE

EXCLUSIVO - O governador Cássio Cunha Lima revelou, em entrevista ao WSCOM Online, que viu com naturalidade o encaminhamento do Ministro Eros Grau, do TSE, de pedir pauta para julgamento de um dos processos de cassação do mandato pelo TRE, pois entende que o Tribunal dispõe de decisões que geram jurisprudências capazes de refazer a decisão da instância estadual.

- Estou tranqüilo e absolutamente confiante na Justiça – sintetizou o governador adiantando que “todos os indicativos processuais apontam para um equivoco cometido pelo Tribunal Regional Eleitoral por ter imputado uma decisão sobre crimes que comprovadamente não cometi, portanto, temos na instância superior a condição de revisão”.

Antes de falar do processo em si, o governador lembrou que “afora outras medidas com caráter de jurisprudência já tomados pelo próprio tribunal, agora mesmo (anteontem) o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o mandato pertence ao partido, portanto, no nosso caso teria também de ser ouvido e não foi”.

Para o governador, a decisão do TRE merecerá revisão por razoes que ele enumera:

- Primeiro, fui acusado de um crime eleitoral que não cometi – o de distribuir cheques em fase eleitoral proibida – o que, comprovadamente, não aconteceu; e, segundo, ter utilizado de programa de governo para beneficio de imagem pessoal, algo também inexistente e com comprovação – argumentou.

Por isso, segundo observou, “a instância superior existe exatamente para reparar os equívocos cometidos em instância regional”.

Cássio considera ainda a decisão do TSE sobre processo de cassação contra o governador de Santa Catarina mandando ouvir o vice-governador na condição de parte do processo como jurisprudência aplicada em processos posteriores.

- O fato, repito, é que estou tranqüilo e muito confiante na Justiça – completou.

fonte: www.wscom.com.br

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