novembro 26, 2008

José Maranhão espera tomar posse no Governo do Estado já na próxima sexta-feira

Maranhao será empossado após publicação de acordão do TSE O acórdão do Tribunal Superior Eleitora (TSE) que oficializa a cassação do mandato do governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) deve ser mesmo publicado nesta sexta-feira, 28. Pelo menos é essa a expectativa dos advogados do senador José Maranhão (PMDB), que garantem: o senador assume o Governo do Estado no mesmo dia da publicação.

“Acredito que o acórdão seja publicado na sexta-feira ou, no máximo na próxima terça-feira. Depois da publicação, por volta das 14h, o senador será diplomado como novo governador no TRE da Paraíba e toma posse na Assembléia Legislativa”, adiantou o advogado Ricardo Porto.

A respeito da transmissão de cargo, de Cássio Cunha Lima para José Maranhão, o advogado disse que deve acontecer de forma pacífica e civilizada.

“Mesmo assim, acho que o atual governador não queira participar da solenidade”, opinou José Ricardo Porto.

Lacerda – Sobre a Ação Cautelar movida pelo vice-governador, José Lacerda Neto (DEM) e arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), José Ricardo Porto disse que a decisão não causou nenhuma surpresa e o fato já era esperado.

“A ação batia de frente com duas súmulas do próprio STF. Um delas é de que esse tipo de recurso teria que ser impetrado no tribunal de origem, ou seja, no TSE.”

No pedido analisado nesta quarta-feira, 26, o vice-governador destacou que não teve direito de defesa na ação em que seu diploma foi cassado. Ele pediu que a decisão do TSE fosse suspensa até que o tribunal analisasse eventuais recursos impetrados contra a cassação de seu mandato e de Cunha Lima. O pedido foi arquivado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem em destaque

Dezembro Vermelho

Ao longo deste mês, prédios públicos em todo o Brasil ficarão iluminados de vermelho para marcar a luta contra a aids. Além da iluminação, ...