novembro 25, 2008

Imprensa nacional denuncia que Cássio comanda 'farra' no poder antes de sair


Os dois maiores e mais expressivos jornais brasileiros - O Globo, do Rio de Janeiro, e a Folha de São Paulo - denunciaram a "farra" que Cássio Cunha Lima (PSDB), comanda no Estado da Paraíba antes de deixar o cargo na condição de primeiro governador cassado do Estado.

Diz O Globo: "Cunha Lima comanda farra antes de deixar o cargo: com os dias contados para deixar o Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu abrir os cofres do governo e enviou para a Assembléia Legislativa um pacotaço, que garante aumento de salário para diversas categorias de servidores, como procuradores e controladores do Estado, professores universitários e até jornalistas das repartições públicas. Com as propostas aprovada ontem, os salários dos procuradores vão dobrar, passando de R$4 mil para R$8 mil."

Afirma a Folha de S. Paulo: "Após cassação, Assembléia da PB aprova leis a toque de caixa: Depois da confirmação da cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), a Assembléia Legislativa convocou sessões extraordinárias e conseguiu aprovar ontem ao menos oito projetos de lei, como planos de cargo, carreira e remuneração de servidores."

Eis as reportagens, na íntegra:

O Globo

Cunha Lima comanda farra antes de deixar cargo

Evandro Éboli
JOÃO PESSOA (PB). Com os dias contados para deixar o Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu abrir os cofres do governo e enviou para a Assembléia Legislativa um pacotaço, que garante aumento de salário para diversas categorias de servidores, como procuradores e controladores do Estado, professores universitários e até jornalistas das repartições públicas. Com as propostas aprovada ontem, os salários dos procuradores vão dobrar, passando de R$4 mil para R$8 mil.
A toque de caixa, os deputados estaduais realizaram dez sessões extraordinárias, na manhã de ontem, que duravam no máximo cinco minutos cada. A cena era inusitada. Com maioria no Legislativo, Cunha Lima conseguiu aprovar todas as propostas. Os aumentos salariais serão sancionados por ele antes de sua saída. À noite, os deputados, em novas reuniões extras, votariam até o Orçamento para 2009, o que normalmente só acontece em dezembro.
No fim do dia, o governo anunciou a contratação imediata de 854 concursados na área de saúde, que aguardavam a nomeação há meses. Na semana passada, o governador tucano, também após sua cassação pelo TSE, já havia anunciado a antecipação salarial do pagamento do 13º salário.
A iniciativa do governador irritou deputados da oposição, que não compareceram às votações extraordinárias. Para os aliados do senador José Maranhão (PMDB), que tentará assumir o governo esta semana, Cunha Lima quer inviabilizar a gestão do sucessor, criando despesas que não estavam previstas.
- Isso é um escândalo! Se o governador já está cassado, e aguarda apenas uma publicação para sair fora, deveria negociar uma transição - protestou o deputado estadual Jeová Campos (PT), aliado de Maranhão.
Ausente, oposição facilita aprovação dos projetos
Com maioria sólida na Assembléia - 20 deputados de um total de 35 - e a ausência da oposição, todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Só dois opositores estiveram na Assembléia e criticaram a medida do governador.
- O que está acontecendo aqui é um absurdo - discursou Gervásio Oliveira (PMDB), o líder da oposição, sem sucesso.
O presidente da Assembléia, o governista Arthur Cunha Lima (PSDB), que é primo do governador, estava no comando da votação e rebatia as críticas:
- Não concordo com o que diz, mas sou obrigado a lhe dar a palavra. E vamos para mais uma sessão extraordinária.
Os governistas argumentaram que apressaram a votação porque José Maranhão não gosta dos servidores e jamais iria conceder os reajustes.
- Maranhão foi oito anos governador e tratou o funcionário público grevista embaixo do revólver, no cassetete da polícia - alegou Manoel Rudgério (PDT), líder do governo.
Ricardo Barbosa (PSDB) defendeu a aprovação.
- Eram projetos que votaríamos com calma ao longo do resto do mandato do Cássio. Agora, tivemos que votar correndo. Do contrário, os servidores jamais teriam esses benefícios. E o Maranhão não pode revogar nenhuma decisão dessa, que é soberana - disse Barbosa.

Folha de S. Paulo

Após cassação, Assembléia da PB aprova leis a toque de caixa

CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA
Depois da confirmação da cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), a Assembléia Legislativa convocou sessões extraordinárias e conseguiu aprovar ontem ao menos oito projetos de lei, como planos de cargo, carreira e remuneração de servidores.
A oposição ao governador tucano na Assembléia e o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar na eleição de 2006 e deve assumir como governador, consideraram a convocação extraordinária e a aprovação de leis "a toque de caixa" uma tentativa de inviabilizar a próxima gestão.
Segundo representantes da oposição, apenas os 20 deputados da base governista (de um total de 36 deputados na Casa) votaram pelos projetos -a maioria proposta pelo Poder Executivo-, já que os deputados da oposição deixaram o plenário em protesto.
Texto publicado no site da Assembléia da Paraíba afirma que as matérias foram aprovadas com os votos de 24 deputados -20 da base do governo tucano e quatro de oposição.
Para o deputado Gervásio Maia (PMDB) e José Maranhão, a aprovação das leis vai provocar ônus ao Orçamento estadual. Maranhão deve assumir o governo após a publicação do acórdão com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que manteve a cassação de Cunha Lima, o que deve ocorrer nos próximos dias.
"Eles querem inviabilizar a execução orçamentária. Por que não fizeram isso antes? Estão há quase seis anos no governo e não aprovaram nenhum plano de cargo e salário. Cada plano desse traz um ônus colossal para o Orçamento do Estado", disse Maranhão.
Segundo a assessoria de Cunha Lima, 31 projetos referentes a cargos, carreira e remuneração de servidores foram sancionados em sua gestão.
Entre os projetos que receberam aval do plenário ontem, estão a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o plano de cargos, carreira e remuneração da Controladoria Geral do Estado. Outra matéria aprovada fixa o subsídio de procuradores das autarquias do Estado.
Segundo Maia, a convocação da sessão foi irregular. "A convocação aconteceu no domingo e grande parte dos deputados não foi convocada para sessão. Eu, líder da oposição, não recebi detalhamento dos projetos."
Os deputados Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia, e Manoel Ludgério (PDT), líder da base governista, foram contatados diversas vezes pela reportagem, mas não atenderam às ligações.
Maia afirmou que está reunindo material sobre supostas ilegalidades cometidas contra o regimento da Assembléia para apresentar à Justiça e anular as leis aprovadas. Entre as ilegalidades, disse, está a convocação de apenas parte dos deputados para as sessões, o não encaminhamento do conteúdo das matérias e a retirada do prazo de seis dias para a apresentação de emendas ao Orçamento. No site da Assembléia, texto diz que a Casa "aprova projetos que beneficiam servidores".
"Não quero dizer de antemão que revogarei as leis, porque isso faz parte de um plano de intrigas. Mas essa questão do Orçamento está quase certo que vou revogar", disse Maranhão.

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