novembro 26, 2008

Equilíbrio financeiro: Cássio diz que deixa Paraíba com superávit primário de R$ 300 milhões


Acusado pela oposição de que estaria promovendo atos para que seu sucessor encontre uma máquina estatal ingovernável, o governador Cássio Cunha Lima diz na edição desta quarta-feira 26 do jornal O Estado de São Paulo que não é irresponsável nem a Paraíba é uma “bodega”. Ele revela ainda que deixa os cofres públicos com superávit primário de R$ 300 milhões e nominal de R$ 100 milhões.

- A Paraíba é hoje um Estado equilibrado, garante Cunha Lima, que relembra o panorama financeira herdado de José Maranhão em 2003:

- Quando assumi encontrei um déficit primário de R$ 37 milhões e um déficit nominal de R$ 240 milhões. A despesa com pessoal passou de 59% em 2002 para 51% em 2008.
Extinguimos 6 mil cargos comissionados, os delegados de polícia são hoje todos concursados e fomos o primeiro Estado a aprovar uma lei contra o nepotismo, ainda antes da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Cunha Lima ainda fez referência ao pacote de medidas aprovadas no começo da semana na Assembléia Legislativa que determina aumentos salariais para diversas categorias do funcionalismo.

- É materialmente impossível se fazer um plano de carreira em 24 horas. Tenho adotado uma política de valorização dos servidores e colocado em prática um plano de cargos, carreira e remuneração, argumenta Cunha Lima.

Ele acrescenta:

- O que foi aprovado nesta segunda-feira foi a 31ª ação dentro desse plano, e os aumentos das categorias beneficiadas já haviam sido anunciados. O pessoal da saúde, magistério, auditores fiscais, policiais civis e militares foram algumas das categorias já contempladas anteriormente.

Veja íntegra da entrevista:

''Não sou irresponsável e Paraíba não é bodega''

Cassado pelo TSE, tucano nega compra de votos e defende aumento de servidores votado às pressas pela Assembléia

Angela Lacerda

Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), defendeu-se ontem da acusação de se aproveitar da maioria na Assembléia Legislativa estadual para aumentar, de última hora, várias categorias de servidores públicos e, assim, inviabilizar a gestão do sucessor - o segundo mais votado na eleição, José Maranhão (PMDB).

"Não sou irresponsável", afirmou Cunha Lima, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver o mandato. A seguir, trechos de entrevista concedida por telefone:

Como o sr. explica os aumentos de várias categorias de servidores às vésperas de deixar o governo?

É materialmente impossível se fazer um plano de carreira em 24 horas. Tenho adotado uma política de valorização dos servidores e colocado em prática um plano de cargos, carreira e remuneração. O que foi aprovado nesta segunda-feira foi a 31ª ação dentro desse plano, e os aumentos das categorias beneficiadas já haviam sido anunciados. O pessoal da saúde, magistério, auditores fiscais, policiais civis e militares foram algumas das categorias já contempladas anteriormente.

O Estado não ficará ingovernável para o sucessor?

A Paraíba é hoje um Estado equilibrado. Tem um superávit primário de R$ 300 milhões e um superávit nominal de R$ 100 milhões. Quando assumi encontrei um déficit primário de R$ 37 milhões e um déficit nominal de R$ 240 milhões. A despesa com pessoal passou de 59% em 2002 para 51% em 2008. Extinguimos 6 mil cargos comissionados, os delegados de polícia são hoje todos concursados e fomos o primeiro Estado a aprovar uma lei contra o nepotismo, ainda antes da decisão do Supremo Tribunal Federal.

O que o leva a confiar em uma reversão da cassação, depois de condenado por distribuição de 35 mil cheques a eleitores?

Não fui cassado por compra de votos, mas por suposto uso promocional de programa de governo. Não há uma só foto, um vídeo, um testemunho provando que eu entreguei cheque a eleitor. Foi feito convênio da Fundação de Ação Comunitária, do governo estadual, para ajudar pessoas carentes, com o programa federal Fundo de Combate à Pobreza, da União, com autorização de um conselho que tem a participação do arcebispo metropolitano de João Pessoa, dom Aldo Pagoto, do pastor da Primeira Igreja Batista, Estevão Fernandes, e dos três reitores das universidades públicas. Os cheques foram entregues pelas assistentes sociais a pessoas que tiveram seus pedidos avaliados e acatados.

Tudo dentro da lei?

A maior prova que havia previsão orçamentária é que jamais o Sistema Integrado de Administração Financeira permitiria a emissão de um cheque sem tal previsão. A Paraíba é modesta, mas não é uma bodega, que se possa emitir cheque sem prévio empenho e sem dotação orçamentária.

Que outras falhas vê no processo de sua cassação?

O cerceamento da defesa do meu vice, José Lacerda Neto, que foi cassado sem poder produzir provas, ferindo princípio da ampla defesa na Constituição Federal. No caso de Santa Catarina, o TSE considerou o vice como parte necessária para que produzisse provas, o que levou o processo a retornar ao TRE daquele Estado. No caso da Paraíba, o vice não teve esse direito.

fonte: www.wscom.com.br

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