novembro 27, 2008

Em nova ação cautelar no TSE, Cássio pede manutenção no cargo até julgamento de embargos

Uma nova ação cautelar foi impetrada no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira. Trata-se de um pedido para que o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), sejam mantidos nos cargos até que sejam julgados os embargos declaratórios contra a posse do senador José Maranhão (PMDB).

Os embargos serão impetrados tão logo seja publicado o acórdão que dá posse ao senador, segundo mais votado nas eleições de 2006. Os advogados Eduardo Ferrão e José Rollemberg Leite Neto representam Cássio e Lacerda no processo.

Por redistribuição, o relator da ação cautelar é o ministro Eros Grau, o mesmo que relatou o recurso ordinário 1497, ingressado pela defesa de Cássio contra a decisão do TRE da Paraíba em cassar seu mandato no ano passado. O entendimento dos advogados de Cássio é que cabe ao TSE a competência para julgar este processo.


fonte : www.wscom.com.br

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