outubro 23, 2008

TSE mantém resultado das eleições em São José do Sabugi

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática nesta quarta-feira (22) manteve o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Manoel Domiciano Dantas (Manoelzinho) que concorreu às eleições de prefeito no município de São José do Sabugi. Com a decisão, o vitorioso nas eleições do último dia 5 é o candidato Derci, do DEM, que obteve 1.404 votos.

O registro de Manoelzinho foi indeferido pelo juiz da 26ª Zona Eleitoral em virtude de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. No recurso interposto ao TSE, ele sustenta que a regularidade dos acórdãos do Tribunal de Contas da União está sendo discutida judicialmente, por não ter sido citado para apresentar defesa.

“Na verdade, o recorrente menciona que técnicos do FNDE, informalmente, reconheceram a regularidade dos convênios, mas não quiseram emitir certidão nesse sentido. Depois, afirma que seria indispensável a expedição de ofício ao TCU consultando-o sobre a regularidade de tais convênios”, afirmou o ministro.

Ele observou que não é a regularidade dos convênios que está em discussão, mas sim a ausência de prestação de contas do respectivo gestor, fato que restou incontroverso nos autos. “Ademais, é a própria parte recorrente que alega haver juntado na defesa documentos essenciais que demonstram a plena regularidade dos mesmos. Portanto, não há que se falar em cerceamento de defesa”.
fonte: www.lanacaprina.zip.net

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