outubro 30, 2008

MP Eleitoral denuncia 'quadrilha de compradores de voto' chefiada por João Almeida e Fabiano Lucena

O procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz, apresentou denúncia nesta sexta-feira 27 contra o deputado estadual Fabiano Carvalho de Lucena (PSDB), o vereador do município de João Pessoa João Almeida (PMDB) e mais 33 pessoas por formação de quadrilha destinada à compra de votos.

De acordo com a denúncia, Lucena e Almeida seriam chefes de um esquema criminoso, destinado a aliciar lideranças comunitárias através do oferecimento de valores e bens materiais. Pelos cálculos do procurador, a quadrilha teria aliciado em torno de três mil eleitores.

As investigações do MP Eleitoral teriam detectado a atuação da quadrilha nas eleições de 2004, em benefício de Almeida e James da Costa Barros (à época, candidatos ao cargo de vereador em João Pessoa), e no pleito de 2006, em favor de Lucena.

Lucena foi flagrado em grampo da PF "O Inquérito Policial nº 250/2006 foi instaurado em 28 de setembro de 2006, com base em uma série de indícios encaminhados para o Ministério Público Eleitoral. Tais indícios estavam consubstanciados em cópia de dados coletados a partir de interceptação telefônica realizada nos autos do Procedimento Criminal nº 2004.82.00.001954-1, que tramitava na 1ª Vara da Justiça Federal. A mesma conduta ficou evidenciada em testemunhos e documentos apresentados na Procuradoria Regional Eleitoral", diz nota distribuída pelo MP Eleitoral.

Ainda segundo a nota, a Polícia Federal realizou diversas diligências a pedido do MPE para verificar a existência do esquema criminoso, que teria sido confirmado em relatório do Núcleo de Operações de Inteligência Policial.

O MP Eleitoral revela que protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) pedido de medida cautelar penal de afastamento de sigilo telefônico, escuta ambiental, infiltração e ação controlada a se realizarem nas proximidades do primeiro turno das eleições de 2006.

"Nos diversos diálogos interceptados, é recorrente a utilização da expressão 'boca de urna', não havendo qualquer dúvida de que esta se refere à distribuição de dinheiro a eleitores nas proximidades do dia da eleição", diz a nota.

A partir das medidas requeridas pelo Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal deflagrou a chamada 'Operação Sufrágio', que abrangeu o acompanhamento da interação entre os membros da quadrilha durante a eleição de 2006, bem como a posterior coleta de outras evidências da compra de votos.

As investigações teriam detectado, segundo o MP Eleitoral, que o preço de comercialização do voto era, em média, de R$ 20,00.

"Neste caso, verifica-se que a perfeita integração entre o trabalho do Ministério Público e da Polícia tende a produzir resultados de maior qualidade para a persecução penal", disse o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz da Costa.

Veja os denunciados:
Fabiano Carvalho de Lucena, João Almeida de Carvalho Júnior, Luiz Eduardo de Menezes Soares, Eduardo Bezerra (Dudu Gelinho), Leila Luahnda Gomes de Almeida, Cláudio Roberto Toledo de Santana, Raniery César Menezes da Silva, Maria Aparecida Santos de Queiroz, Alan Saulo de Oliveira Ribeiro, Viviane Fernandes Gomes de Araújo, Júlio Carreira Bisneto, James da Costa Barros, Eliana Lopes Neves, Eurídes de Oliveira Santiago, Gilvanici Oliveira do Nascimento, Ângela Maria de Sousa, Marinalda Dornelas, Almir de Lima Silva, Lindemberg Dantas da Silva, José Everaldo da Silva, Ariosvaldo (mais conhecido por Vavá), Alba Maria Brandão Calaça, Gervanda Mendes da Silva, Rita de Cássia dos Santos, Diocélio Bezerra Barbosa, Joselma Leite da Silva, Ana Emília Pereira, Maria de Lourdes de Oliveira Gouveia, Henrique (esposo de Nadja Batista da Silva), Nadja Batista da Silva, Manoel Antônio de Santana, Adalberto Ferreira Avelar Filho, Júlia Maria Souza do Nascimento, Igor Barbosa da Silva, Maria do Socorro Batista da Silva (Socorro Bala).


Todos vão responder pela prática de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral) e por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), podendo ser condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade que, somadas, podem alcançar até 16 anos e quatro meses de reclusão, além de multa, suspensão dos direitos políticos durante o cumprimento da pena e, ainda, inelegibilidade pelos três anos subseqüentes.

João Almeida foi apontado como chefe do esquema Estrutura hierarquizada - Conforme a denúncia, logo em seguida na escala hierárquica da quadrilha capitaneada por Fabiano Lucena e João Almeida estavam Luiz Eduardo de Menezes Soares, Eduardo Bezerra (Dudu Gelinho), Leila Luahnda Gomes de Almeida, Cláudio Roberto Toledo de Santana, Raniery César Menezes da Silva, Maria Aparecida Santos de Queiroz e Alan Saulo de Oliveira Ribeiro, que eram responsáveis pelo controle, junto aos outros integrantes da quadrilha, do dinheiro e demais bens que eram distribuídos aos eleitores

"Do exame do conjunto probatório trazido aos autos, resta inequívoco que cada um dos integrantes da mencionada quadrilha, organizados por meio de uma estrutura hierárquica bem definida, tinha um papel específico na implementação do esquema de compra de votos aqui apurado", afirma o Ministério Público Eleitoral na denúncia.

Cassação de mandato - Paralelamente às providências de caráter criminal, o Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), desde dezembro de 2006, sobre os mesmos fatos, visando a cassação do mandato de Fabiano Lucena e aplicação de inelegibilidade ao deputado estadual e ao vereador João Almeida. Foram trazidas para esta ação todas as provas coletadas no referido inquérito policial. Além disso, também foi ajuizada Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

"O Ministério Público Eleitoral teve o cuidado de impulsionar as investigações de forma sigilosa, para não comprometer o andamento destas e não envolver pessoas que, de fato, não tivessem relação com o esquema. Portanto, para o órgão ministerial, a conclusão da investigação não deixa qualquer dúvida quanto ao envolvimento dos denunciados na quadrilha", diz a nota.

O MP Eleitoral acrescenta: "Foram oferecidas diversas oportunidades ao deputado e vereador investigados, para apresentarem a sua versão dos fatos. Ocorre que, para o MP Eleitoral, nenhum deles conseguiu afastar as evidências claras de sua participação no esquema criminoso. O deputado estadual chegou a negar que fosse sua a voz captada em uma das interceptações telefônicas, contudo uma perícia feita pela Polícia Federal confirmou que, de fato, a voz questionada era dele"

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